MP senta com governo do estado para discutir demandas da saúde
Necessidades de cada município foram apresentadas no encontro
Promotores de justiça que atuam na área de saúde em Macapá e interior do estado se reuniram com representantes do governo do estado do Amapá, na sexta-feira, 24, para apresentar as principais demandas de cada município e cobrar providências do Executivo. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP),
A reunião, mediada pelo procurador geral Roberto Alvares, atendeu solicitação do procurador-geral do Estado, Narson Galeno, e mobilizou a secretária adjunta de Saúde do Estado (Sesa), Telma Miranda e o secretário adjunto de Obras e Infraestrutura (Seinf), Marcos Jucá, para que os membros do MP-AP pudessem expor os problemas enfrentados pela população na utilização do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse tipo de diálogo é um bom caminho porque não basta identificarmos as mazelas, que por via da judicialização, percorre um longo tempo até que se aponte uma solução. Queremos resolver o problema”, pontuou Alvares.
Demandas
O titular da Promotoria de Justiça da Saúde, André Araújo, falou da necessidade de regionalização da estrutura hospitalar no Amapá, para diminuir o impacto dos atendimentos em Macapá e cobrou o cronograma de obras atualizado dos hospitais.
Em Santana, após cobrança da promotora Gisa Veiga, titular da promotoria no município, foi agendado audiência para o dia 5 de julho, quando deverá ser tratado o processo de paralisação das obras do hospital na cidade e possível rescisão do contrato com a empresa responsável.
O promotor de justiça Wueber Penafort, titular da promotoria de Porto Grande, enumerou a falta de medicamentos e redução no número de médicos, que caiu de cinco para dois no município.
A promotora de justiça Neusa Barbosa, titular da promotoria de Amapá, cobrou providências quanto reforma do hospital da Unidade Mista, objeto de ação civil pública, já em fase de execução. Foi pactuado que haverá inspeção da equipe do GEA e Promotoria no próximo dia 28.
Em Oiapoque, o promotor de Justiça Manoel Edi informou que não está ocorrendo o recolhimento regular do lixo hospitalar, problemas na lavanderia do hospital, com utilização de equipamento inadequado e a suspensão no fornecimento da alimentação, cujas providências, segundo a Sesa, estão em andamento.
A titular da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, Klisiomar Lopes, cobrou a revitalização do prédio do hospital, especialmente da sala de parto, funcionando atualmente de forma precária, ausência de raio x e necessidade do cumprimento da decisão judicial para contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Também haverá inspeção da equipe do GEA e Promotoria no próximo dia 28.
Ajustes
Após longo debate foi pactuado que haverá ajustes quanto à disponibilização de informações sobre repasse mensal referente à atenção básica firmado pelo Estado e municípios; cronograma de reuniões e visitas do gestores do governo aos municípios de Amapá, Calçoene e Tartarugalzinho; reformas e revitalizações nas unidades de saúde até a conclusão do processo de regionalização e descentralização do atendimento de alta e média complexidade, além de ajuste com a Sesa para dar agilidade aos processos e expedientes encaminhados pelas promotorias do interior.
“Agradeço a cada um de vocês por buscarem entender que vivemos um momento muito difícil, cujas dificuldades nos obrigam a encontrar caminhos conciliatórios para atendermos todas essas demandas”, disse Narson Galeno.
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