MPAP e PMAP debatem projeto que utiliza câmeras em ações policiais
A iniciativa consiste no uso de câmeras portáteis que gravam automaticamente as atividades policiais.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, se reuniu na quinta-feira (4), com o comando-geral da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). O encontro realizado no quartel da corporação teve como objetivo discutir o procedimento administrativo que dispõe sobre o controle externo da atividade da PM no processo de investigação das mortes de civis em intervenção policial.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, promotora de justiça Klisiomar Dias, e o coronel Aldinei Almeida, que representou a comandante da PM, coronel Heliane Braga, na reunião, debateram a aplicação do projeto de segurança pública “Olho Vivo”. A iniciativa consiste no uso do sistema “bodycams”, que são câmeras portáteis que gravam automaticamente as atividades policiais durante o turno de serviço e fornecem a localização por GPS.
Em junho deste ano, a promotora de justiça participou virtualmente de um encontro organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para a apresentação do projeto de segurança. Na oportunidade, foram apresentados dados favoráveis sobre a iniciativa: o “Olho Vivo” possui uma experiência positiva com a Polícia Militar de São Paulo (PMESP), e possibilitou a redução da letalidade e da vitimização policial no estado.
De acordo com a titular da Promotoria do Tribunal do Júri, a intenção é promover a apresentação do projeto ao estado do Amapá, com palestra do coronel da PMESP, Robson Cabanas, para a adoção de políticas públicas que fomentem a utilização desse sistema durante as ocorrências, que favorecem uma maior visibilidade no controle externo da atividade policial e na execução das investigações.
“Nosso objetivo é adotar exemplos e boas práticas de outros estados para diminuir essa atuação letal e, ao mesmo tempo, padronizar a atuação da polícia militar quando há intervenção, diminuindo de forma drástica essas mortes, bem como fortalecendo o aparato da segurança pública. Além disso, todo esse sistema poderá servir como objeto de prova em investigações”, ressaltou Klisiomar Dias.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri irá agendar reuniões junto a Secretaria da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) para prosseguimento do procedimento e para a troca compartilhada de experiências com o estado de São Paulo.
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