O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) reuniu, na última sexta-feira, 24, o mais de 200 pessoas no Centro Comunitário de Porto Grande, a mais de 100km de Macapá, capital do Amapá. Membros do Ministério Público Federal (MPF/AP) e do Estado (MP-AP) ouviram professores, diretores, estudantes e pais de alunos sobre as deficiências no sistema de ensino do município. A audiência pública prevista para durar, no máximo, três horas encerrou depois de cinco horas e meia, devido ao interesse dos participantes.
O objetivo do MPEduc é traçar diagnóstico da educação e propor soluções junto às autoridades a fim de resolver os problemas detectados. A atuação em parceria do MPF/AP e MP-AP, inicialmente, é extrajudicial. Somente em casos excepcionais são propostas ações judicias. “Não queremos punir ninguém. Queremos solução, que as irregularidades sejam sanadas e todos cumpram o seu papel. Mas se a situação se perpetuar, vamos ter que agir de forma mais rigorosa”, enfatizou a procuradora da República Marisa Ferrari.
Porto Grande foi escolhido por ser um dos municípios com pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Em 2013, o resultado foi de 3,4. O mínimo determinado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para os países membros – entre eles o Brasil – é de 6,0.
Compuseram a mesa de autoridades a procuradora da República Marisa Ferrari, o procurador-geral de Justiça Roberto Alvares, a promotora de Justiça Fábia Souza, a secretária de educação do Estado Conceição Medeiros, o prefeito Antônio Pereira, e o secretário de educação do município Danilo Albarado. Acompanharam a audiência os promotores de Justiça João Paulo Furlan e Miguel Ferreira e servidores do MPF/AP e MP-AP.
Marisa Ferrari apresentou resultados das diligências realizadas entre março e abril em 13 das 28 escolas de educação básica de Porto Grande. Além de apontar os maiores problemas encontrados e cobrar soluções, mostrou exemplos de como a parceria entre corpo docente e famílias de alunos pode dar certo.
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