Município de Pracuúba pode ter percentualmente o maior número de fraudadores do Bolsa Família
A revelação está em estudo realizado pela empresa DataBrasil a pedido do Poder360
Cruzamento de dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indica que ao menos 1,4 milhão de famílias omitem o cônjuge (marido ou mulher) para receber dinheiro do Bolsa Família. A estimativa é conservadora e foi feita pela empresa DataBrasil a pedido do Poder360. Considera que todas as casas monoparentais do Brasil são elegíveis ao programa social do governo. É provável que o número de fraudes desse tipo seja muito maior do que é possível estimar.
Essa manobra de omitir uma das partes da família pode ser usada, por exemplo, quando o pai de uma criança tem emprego formal ou alguma fonte de renda que impossibilite sua mulher de receber o Bolsa Família. Muitas pessoas escondem o vínculo para conseguir o benefício, burlando as regras do programa.
Uma família é elegível para receber o novo Bolsa Família quando tem renda de até R$ 218 por pessoa, segundo a lei 14.601/2023, que instituiu o programa.
Segundo Carla Beni, professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), não é possível em uma mesma casa, com uma mesma família, duas pessoas receberem o Bolsa Família. “Se isso acontece, é uma fraude por falta de fiscalização”, diz a pesquisadora, que estuda o programa social.
Manaus e Pracuúba
Das 5.571 localidades brasileiras, 2.134 têm pelo menos uma família omitindo marido ou mulher para receber dinheiro do Bolsa Família.
A situação mais grave é registrada em Manaus: a capital do Amazonas tem 169.721 domicílios monoparentais, segundo estimativa do Censo, e 184.772 famílias monoparentais no Bolsa Família. O que isso indica? Que pelo menos 15.051 famílias estão omitindo informações de composição familiar ao governo.
Percentualmente, o município de Pracuúba, no Amapá, tem a pior posição no ranking de possíveis fraudadores. Na cidade, há 157 casas de monoparentais e 840 famílias nessa situação no Bolsa Família. “O fato de existirem mais de 300 trabalhadores com carteira assinada no município, além de 46 aposentados e 15 pensionistas, torna improvável que tantas famílias sejam realmente elegíveis [ao Bolsa Família]. Isso porque se alguém da família tiver uma renda formal de um salário mínimo (R$ 1.518 em março de 2025), a família não será mais elegível”, diz a nota técnica da DataBrasil.
MINISTÉRIO: CULPA DAS CIDADES
Em resposta ao Poder360, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que a “competência para as operações de cadastramento das famílias é dos municípios que aderiram ao Cadastro Único”. Segundo o órgão, cabe às cidades “inserir e manter atualizadas as informações de famílias de baixa renda em todo território nacional”. A prefeitura de Pracuúba ainda não se manifestou, mas o espaço segue aberto para esclarecimentos.
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