Cidades

Municípios amapaenses protestam contra retirada de Cuba do programa Mais Médicos

Presidente do conselho que agrega as secretarias de saúde do Amapá alerta que os municípios ficarão impossibilidades de prestarem assistência médica à população.

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Por meio de nota oficial o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (Cosems-AP) se manifestou nesta quinta-feira (15) sobre a saída de médicos cubanos do Programa Mais Médicos, anunciado pelo Ministério da Saúde Pública de Cuba à diretoria da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), por não concordar com as novas regras impostas pela equipe de transição e do próprio presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sobre a participação dos médicos cubanos no programa. Bolsonaro, inclusive, coloca em dúvida se referidos profissionais possuem graduação em medicina.

Na nota, o presidente do Conselho, Marcel Menezes, alerta que os municípios ficarão inviabilizados de prestar assistência médica para a população, com a redução de mais de 50% de médicos nas comunidades urbanas e rurais e aldeias indígenas do Amapá, e se alinha com o posicionamento do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conasems) e da Frente de Nacional de Prefeitos, que pedem a intervenção dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores, e o apoio da OPAS, para que seja feita a revisão da decisão que alterou as regras do programa, e que, em caráter de emergência, sejam mantidas as contratações, que foram repactuadas em 2016 e validadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A decisão, tomada nesta quarta-feira, 14, após posicionamento do novo governo brasileiro quanto aos profissionais estrangeiros, rompe os acordos bilaterais, desmobiliza as equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios, que não atraem a preferência de médicos brasileiros, e até antes do início do Programa, em 2013, padeciam com a carência de atendimento de saúde, principalmente no Nordeste e Norte do país, onde o Amapá está inserido. Nossa preocupação é com o caos que se instala, uma vez que mesmo com todos os esforços das gestões nos municípios, o atendimento sobrecarrega na capital, que já não tem condições de atender toda população que reside no estado”, diz a nota.

O Conselho argumenta que das 128 vagas do programa Mais Médicos para os 16 municípios, 76 são ocupadas por cubanos, sendo que 9 estão lotados em áreas indígenas, e a argumenta que retirada dos médicos vai deixar as famílias que moram em aldeias de difícil acesso sem assistência médica. “Esta situação nos leva, enquanto entidade que representa os secretários de Saúde dos municípios do Amapá, a reivindicar que as autoridades atentem para a necessidade de medidas rápidas e de acordo com a realidade de cada região, para que a população não fique desamparada na área de saúde”, finaliza o comunicado.

 
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