Museu Sacaca sedia o 1º Encontro Técnico no Meio do Mundo
Evento levantará propostas de fortalecimento da governança e políticas públicas de gestão ambiental e saneamento básico no Amapá.
O Museu Sacaca sediará o 1º Encontro Técnico no Meio do Mundo (Encontec) sobre o tema “Meio Ambiente e Saneamento” nesta quinta e sexta-feiras (6 e 7). O objetivo é abordar avanços, dificuldades e propostas para o fortalecimento da governança e políticas públicas de gestão ambiental e saneamento básico no estado. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas (TCE/AP), em parceira com o Governo do Amapá e demais instituições públicas e privadas.
O estado vai participar nos dois dias com palestrantes. No primeiro dia, o governo abordará o tema “Universalização do abastecimento de água e qualidade da água na área urbana dos municípios: perspectiva e investimentos”.
No segundo dia, o governo falará sobre “Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento e/ou Educação Ambiental nos municípios: necessidades e sustentabilidade?”; “Tesouro Verde”; “Fundo de Recursos Hídricos”; “Compensação Ambiental”; “Fundo Social: valores destinados aos fundos nos últimos cinco anos, forma de acesso e efetividade na aplicação dos recursos”; “Receita das Concessões Florestais na Floresta Estadual do Amapá (Flota)” e “Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap)”.
“As instituições do estado estarão junto com o Tribunal, evidenciando os posicionamentos técnicos sobre os temas propostos, contribuindo assim, para a construção da Carta de Intensões. Esse documento será elaborado no final do evento, para que o TCE possa linear suas ações após o encontro”, anunciou a assessora de Controle Interno do TCE/AP, Darcicleide Cunha.
Segundo explicou Darcicleide, essa Carta de Intenções será, posteriormente, encaminhada pelo TCE/AP a todos os órgãos que atuam nas áreas de meio ambiente e saneamento, para que possam ser avaliadas e inseridas nas suas ações.
Além do Governo do Amapá, são parceiros do evento o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Prefeitura Macapá, Ministério Público do Estado (MP/AP), Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e W Eventos.
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