Novo decreto de Macapá altera horários das atividades econômicas
Entre outras coisas, o documento altera horários de segmentos econômicos e estende o horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes e vendedores de batata frita.
A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira (22) o decreto Nº 4030-2021 – PMM, que dispõem sobre a retomada das atividades econômicas em Macapá. Entre outras coisas, o documento altera horários de segmentos econômicos e estende o horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes e vendedores de batata frita.
De acordo com o decreto, está liberada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior de restaurantes, churrascarias e similares, que passam a funcionar de 10h às 23h. Além disso, estes locais podem ter apresentações ao vivo de no máximo dois artistas.
O serviço de delivery está autorizado de 8h às 1h todos os dias, e os vendedores de batata frita e similares poderão funcionar de 14h às 23h todos os dias.
Atividades de lazer em clubes, incluindo parque aquáticos, também estão permitidas e deverão funcionar de quinta a domingo, das 9h às 18h. Os clubes deverão elaborar o protocolo de funcionamento que será avaliado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS).
Continuam suspensas as atividades em bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, balneários, praias, eventos, passeios e festas realizadas em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência e uso comum em condomínios, associações e congêneres.
O decreto veda ainda a circulação de pessoas em praças, calçadas, logradouros e vias públicas no horário das 23h às 5h, bem como, é proibido consumir bebida alcoólica nestes mesmos locais e estacionamentos públicos.
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