OAB Amapá lança projeto Rede Lilás para reforçar acolhimento a mulheres vítimas de violência
Iniciativa oferece suporte jurídico, acolhimento especializado e atendimento presencial e remoto nos municípios de Macapá e Santana.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) oficializou o lançamento da Rede Lilás, um projeto voltado ao acolhimento, orientação jurídica e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência no estado. A iniciativa surge como uma resposta direta ao avanço dos índices de violência contra a mulher na região, abrangendo atendimentos presenciais e virtuais, com foco inicial nos municípios de Macapá e Santana.
A apresentação da proposta ocorreu durante entrevista concedida à Rádio Diário 90,9, no programa Togas e Becas, pelas advogadas Márcia Andrade, presidente da Subseção da OAB de Santana, e a Nazaré Santana, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-AP.
Dados alarmantes motivaram a criação da rede
A criação da Rede Lilás foi motivada pelo crescimento progressivo dos casos de violência registrados no estado. Segundo a doutora Márcia Andrade, dados da rede local de proteção apontam que no município de Santana houve um aumento de 13% nas ocorrências de violência contra a mulher entre janeiro e junho de 2026.
No âmbito estadual, estatísticas divulgadas pelo Ministério Público do Amapá em agosto contrapõem o cenário recente: o estado registrou nove casos de feminicídio em 2025 e 11 ocorrências até o início de agosto de 2026. Casos de grande repercussão social recente no estado também impulsionaram a Ordem a assumir um papel mais ativo na busca por soluções práticas.
Funcionamento do atendimento
Diferente de campanhas informativas tradicionais, a Rede Lilás tem como objetivo central a ação prática e o encaminhamento ágil das demandas. O serviço funciona como uma porta de entrada para acolhimento e orientação jurídica voluntária.
Acesso simplificado: as vítimas podem acessar o serviço por meio de um canal de acolhimento no portal oficial da OAB-AP, onde é possível abrir um protocolo de atendimento.
Privacidade e proteção: o sistema não exige identificação com nome completo, permitindo o uso de apelidos para resguardar a segurança e a privacidade da mulher.
Triagem e encaminhamento: após o relato inicial, a coordenação do projeto realiza a filtragem do caso e faz o direcionamento adequado para órgãos competentes, como delegacias especializadas, Defensoria Pública, Ministério Público, Cras, Creas e o Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf).
Nazaré Santana ressaltou que o projeto busca atuar de forma direta nas situações de crise. “Quando a violência acontece, a mulher em vulnerabilidade necessita ser ouvida por alguém, daquela escuta ativa. Com essa motivação de trazer a orientação jurídica e voluntária, vamos fazer com que isso possa amenizar os impactos”, destacou a advogada.
A doutora ainda complementou que a iniciativa foca em resoluções concretas: “Os dados trazem a informação de que o projeto não é simplesmente uma ação simbólica do Agosto Lilás, é uma resposta concreta aos dados do estado. A mulher acessa a informação, a nossa rede, abre um protocolo no portal e nós da coordenação iremos filtrar esses dados”.
Inclusão de acadêmicos de direito e olhar multidisciplinar
O projeto também abre espaço para a participação de estudantes de direito a partir do 7º semestre. Os acadêmicos atuarão como estagiários voluntários no auxílio aos atendimentos, sempre sob a supervisão direta de advogados, conforme as diretrizes do estatuto da entidade. As inscrições para estudantes estão disponíveis nos canais oficiais e redes sociais da OAB Amapá.
Durante a apresentação da proposta, as representantes da OAB destacaram que embora o foco primário seja a proteção da mulher, a iniciativa compreende a complexidade familiar. Fatores como desemprego, vulnerabilidade socioeconômica e dependência química foram apontados como motivadores de conflitos internos, reforçando a importância de um suporte multidisciplinar que envolva apoio psicológico e assistência às famílias.
A solenidade oficial de acolhimento da Rede Lilás ocorrerá no dia 31 de agosto, a partir das 16h, na sede da OAB, marcando o compromisso da instituição com a defesa dos direitos humanos e o combate à violência de gênero no Amapá.
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