OAB e Abracrim preparam ações criminais e cíveis contra Iapen
O advogado foi levado para o Ciosp do Pacoval, onde houve feitura de Boletim de Ocorrência e outros procedimentos de praxe.
Douglas Lima – Da Redação
A Seccional da OAB no Amapá e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado se movimentam para segunda-feira ingressar na Justiça com ações criminais e cíveis, contra o Iapen, cujos agentes prisionais estariam dificultando ou impedindo trabalhos dos causídicos que procuram o estabelecimento para conversar com clientes apenados.
O problema entre advogados e agentes prisionais vem de muito tempo, de forma intermitente, mas recrudesceu fortemente, no último dia 19, quando vários advogados, homens e mulheres, foram impedidos de atender clientes no Iapen.
O impasse forçou o presidente da OAB-AP, Auriney Brito, a protocolar pedido de providências junto ao Iapen, requerendo imediata apuração, afastamento e responsabilização dos agentes penitenciários que participaram do ocorrido.
Na tarde de sexta-feira, um novo problema: o advogado Gabriel Henrique Lima Brito foi preso por agentes penitenciários, na rodovia Duca Serra, quando saía do Iapen, após conversar com um cliente, no parlatório, onde os diálogos se dão por telefone com os interlocutores separados por uma parede de vidro.
Colocado num carro de transportar detentos, o advogado Gabriel foi conduzido para a portaria do Iapen, onde soube que era acusado de ter entregue dinheiro e droga ao preso com quem minutos antes conversara.
‘Togas e Becas’
“Não vamos negociar prerrogativas. Vamos judicializar”, bradou a advogada Giandra Moreira, na manhã deste sábado, 23, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário 90,9), a respeito dos casos envolvendo colegas seus e agentes penitenciários.
Do programa radiofônico participaram advogados e advogadas pertencentes a Abracrim: além de Giandra, Bruno Lamarão, Sandra Pelaes, Vânia Fontoura e Alessandro Silva, entre outros.
No programa foi rodado áudio do advogado Gabriel Henrique Lima Brito, no qual ele disse que passou momento vexatório e constrangedor nas mãos de agentes penitenciários, sendo levado para a Polícia Civil, acusado do que não fizera. “Foi uma coisa ruim para a classe, para mim, porque repercutiu, me prejudicou, e por conta disso os advogados devem ser unidos, mesmo”, desabafou o causídico.
O advogado Bruno Lamarão, que preside a Comissão de Prerrogativas da Abracrim, pontuou que a atitude tomada por agentes penitenciários contra Gabriel Henrique foi decerto uma vindita à decisão tomada pelo presidente da OAB, Auriney Brito, de denunciar a categoria na direção do Iapen pelos acontecimentos do dia 19.
Bruno interpretou que por terem praticado denunciação caluniosa e crime de abuso de autoridade os agentes que abordaram o advogado Gabriel Henrique Lima Brito serão alvos,, segunda-feira, de medidas criminais e cíveis impetradas tanto pela OAB-AB como pela Abracrim.
Fabrício Agenor Ramos, 23, o detento que conversou com Gabriel Henrique, no parlatório do Iapen, encontra-se apenado, por roubo. Ele deu declarações sobre o ocorrido ao delegado de polícia civil Antônio Pedro Silva de Almeida.
O prisioneiro disse à autoridade policial que de fato encontrou no parlatório, no espaço em que se encontrava, um pacote com tinta de cabelo e cinquenta reais em dinheiro, orientado por outro detento, chamado Eric, antes de entrar no local. E que diretamente do advogado recebeu apenas um papel de Relatório de Situação Processual Executória.
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