OAB realizará 2º Congresso de Petróleo e Gás do Amapá
Evento será nos dias 9 e 10 de abril no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá
Douglas Lima
Editor
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá (OAB/AP) realizará nos próximos dias 9 e 10, a partir das 17h, a segunda edição do Congresso de Petróleo e Gás do Amapá. O evento é voltado a advogados e comunidade geral, com palestras de experts da Petrobras, economistas e especialistas.
Segundo o presidente da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB/AP, Frank Gilberto, o congresso trará novidades, diminuirá dúvidas e ajudará a posicionar a comunidade amapaense nos processos relacionados a petróleo e gás. “Até o ano passado vivíamos na expectativa, muitos achavam que não ia acontecer. Precisamos trazer esses temas para que a nossa advocacia possa se posicionar, assim como a sociedade”, disse Frank, em entrevista ao programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9).
Sobre as áreas do direito que mais devem ser buscadas com a exploração do petróleo na Margem Equatorial, Frank prevê as trabalhista, previdenciária, ambiental, contratual e tributária. “Precisamos ter as posições que as empresas precisam. Convido a todos os colegas advogados que participem”, destacou o presidente da comissão.
Também reforçando a importância do Congresso, Elissandro Lopes de Araújo, membro da Comissão de Petróleo e Gás da OAB/AP, destacou que no cenário atual, com os conflitos militares internacionais e a redução da capacidade produtiva das reservas de petróleo no Brasil, o Amapá deve buscar protagonismo na exploração do óleo.
“É importante tomarmos como exemplo o que foi feito de certo e de errado na exploração de petróleo no país; pela capacidade tecnológica da Petrobras, a expectativa é de que as atividades devem começar em menos de dez anos”, afirmou Elissandro.
Reiterando a fala do colega, Frank finalizou dizendo que é mais viável para as empresas contratarem mão de obra local de qualidade, do que trazer profissionais de outros estados. “As vagas de empregos são dos mais qualificados. Muitos setores da economia do Amapá serão afetados. Hoje essa é a realidade”, concluiu.
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