Obras sem autorização são embargadas em Macapá
Durante as verificações, as obras irregulares estão sendo notificadas, autuadas e embargadas.
Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) estão, diariamente, nas ruas da capital amapaense em fiscalizações volantes, verificando a situação das obras em andamento. Mesmo com as ações educativas e de sensibilização, ainda é grande o número de obras sem qualquer tipo de autorização do Município.
Durante as verificações, as obras irregulares estão sendo notificadas, autuadas e embargadas. “Estamos seguindo todos os procedimentos administrativos possíveis antes do embargo, mas os responsáveis por muitas obras, mesmo sabendo que ela está irregular, insistem em não acatar as ordens do Município no que consiste a regularização da obra e, por isso, essas obras estão sendo embargadas até que a mesma seja vistoriada e tenha o alvará de construção em dia”, alerta a titular da Semduh, Telma Miranda.
Na quinta-feira, 22, uma obra localizada no bairro Santa Rita foi notificada por não ter alvará de construção, um outro empreendimento foi autuado (multado) por estar com alvará de construção vencido. Na manhã de terça-feira, 20, foi embargada uma obra localizada na Avenida 13 de Setembro. A fiscalização constatou entulho jogado na calçada, além de possível avanço de passeio público. Já na Avenida Goitacazes, outra obra foi notificada por obstrução do passeio público com material de construção.
Já na segunda-feira, 19, duas obras foram notificadas na Avenida Padre Júlio, uma por não ter alvará de construção e outra por estar preparando cimento no asfalto, esta mesma irregularidade foi encontrada em uma obra localizada no bairro Santa Rita e que também foi notificada. Somente em 2017, a Semduh emitiu 542 alvarás na capital, entre alvarás de construção, regularização, demolição, renovação, ampliação e reforma.
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