Operação busca identificar novos responsáveis por ‘apagão’ no Amapá
Segundo a PF, foi apurado que relatórios confeccionados nas vistorias internas revelaram o risco de ocorrer o sinistro na subestação Macapá

Elden Carlos
Editor-chefe
A Polícia Federal (PF) no Amapá, com auxílio do Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a operação ‘Blackout’, para identificar responsabilidade de outras pessoas, físicas e jurídicas, pelo ‘apagão’ que atingiu 13 dos 16 municípios amapaenses entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020.
No entanto, os alvos da operação foram empresas e residências sediadas nas cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), onde os federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão. A PF busca elementos que indiquem conhecimento prévio dos responsáveis sobre os problemas no sistema elétrico no Amapá. Nesse caso, apura-se eventual omissão quanto à adoção das medidas preventivas e necessárias por parte dos responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no estado.
Segundo a Polícia Federal, foi apurado que relatórios confeccionados nas vistorias internas revelaram que o risco de ocorrer o sinistro na subestação Macapá já havia sido detectado há pelo menos um ano antes do apagão. A inércia levou a PF e MPF a deflagrar a operação para colher mais elementos informativos sobre o fato.
Em julho deste ano, a Polícia Federal concluiu inquérito instaurado para apurar o caso. Três diretores da empresa LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro: atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública.
A sanção prevista é reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa. Há a possibilidades de que existam mais coautores relacionados ao caso e que possam vir a ser responsabilizados também.
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