‘Operação Dia de Finados’: funerárias e estabelecimentos comerciais são fiscalizados
Velas, flores e produtos relacionados ao período, além de agências funerárias, estão sendo fiscalizados.
“O objetivo dessas fiscalizações é constatar a adequação das funerárias em atividades no estado, assim como, acompanhar a comercialização dos produtos que são frequentemente ofertados nessa época do ano. Queremos garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, ressaltou a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.
Ela explicou que até o momento nenhuma irregularidade foi encontrada e que, anteriormente, o Procon realizou uma fiscalização educativa nesses estabelecimentos para orientá-los sobre as normas e direitos dos consumidores.
Os fiscais observam se os estabelecimentos dispõem de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); se os produtos estão com preço de modo que o consumidor possa saber o valor; se as formas e condições de pagamentos estão visíveis; e se as informações sobre os serviços funerários estão expostas de forma clara e precisa.
O Procon informa ainda que qualquer o consumidor que se senta lesado pode procurar o órgão e formalizar denúncia ou reclamação através do telefone 151.
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