Operação do Procon e ANP interdita posto de combustível em Macapá e autua outro em Santana
Interdição foi por estabelecimento funcionar sem licença da ANP e, a autuação, por comercializar gasolina comum para embarcações, sem autorização.
O posto interditado só poderá voltar a funcionar quando a licença for liberada pela ANP. Já o posto marítimo que foi autuado, tem prazo de 10 dias para apresentar defesa.
A interdição e a autuação ocorreram durante a “Operação Macapá” realizada no período de 6 a 10 de maio pelo Procon/AP em parceria com a ANP. Foram 20 estabelecimentos fiscalizados após denúncias nos dois órgãos.
Durante a operação os fiscais verificaram a tabela de preços; a quantidade de combustível fornecida nas bombas; realizaram testes de qualidade do combustível comercializado; fizeram a aferição das bombas; coletas de amostras, além de verificar se os postos continham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e disponibilidade de equipamentos para eventuais testes solicitados por consumidores.
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