Operação educativa é realizada em hotéis e pousadas de Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio

 

Com o aumento do fluxo de turistas no Amapá, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), realizou uma ação educativa voltada à orientação de proprietários de hotéis e pousadas sobre suas obrigações diante dos consumidores e turistas que utilizam os serviços de hospedagem.

 

A atividade iniciou na segunda-feira, 11, e encerra nesta quinta-feira, 14, passando pelos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Na ação, mais de 15 estabelecimentos foram visitados.

 

Durante as inspeções, as equipes de fiscalização do Procon orientaram os estabelecimentos sobre os direitos dos consumidores, precificação, obrigatoriedade de disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível ao cliente, formas de pagamento, higienização dos ambientes, manipulação de alimentos e demais informações relacionadas aos serviços prestados. Esses foram alguns dos pontos observados durante as visitas.

 

Garantia de direitos aos turistas

Além das orientações, os estabelecimentos também receberam um exemplar do CDC em francês, preparando as hospedagens para receber turistas vindos da Guiana Francesa. Lana Silva, chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon, destaca que a ação busca garantir o direito dos turistas que consomem serviços de hospedagens ao chegarem no estado, os quais necessitam ter as informações de forma clara, precisa e ostensiva.

 

“A ação conjunta tem foco na otimização dos serviços hoteleiros visando ao turismo no Estado do Amapá levando orientação quanto às relações de consumo seguras e conscientes”, pontua Lana.

 

A atividade contou com a participação da equipe da Secretaria de Estado do Turismo que, no decorrer das abordagens, averiguaram se os estabelecimentos estavam com o seu cadastro no Cadastur atualizados. O “Cadastur” é um sistema do Ministério do Turismo que formaliza e legaliza pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico no Brasil. Para o segmento de hotéis e pousadas, o cadastro é obrigatório e pode ser realizado de forma on-line e gratuita.

 

 

 Cadastro e segurança

Outro ponto observado pelas equipes da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) foi a utilização da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) pelos meios de hospedagem. O documento, obrigatório a partir deste ano, reúne dados essenciais dos visitantes durante o check-in, contribuindo para o levantamento de estatísticas, segurança e conformidade legal, além de modernizar o registro de hóspedes que visitam o estado.

 

Rauan Santos, assessor técnico da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), destacou a importância de os meios de hospedagem manterem seus dados atualizados no Cadastur e explicou o processo de adesão à Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH).

 

“O papel da secretaria é levar orientações sobre a importância do Cadastur e da FNRH para os meios de hospedagem. Essas ferramentas são essenciais para garantir mais segurança, organização e credibilidade aos empreendimentos, além de auxiliar na regularização, no controle de hóspedes e no fortalecimento do turismo local”, aponta Rauan.

 

 

Orientação bem-vinda

A administradora de pousada, Vera Lúcia, atua no segmento de hospedagem há pouco tempo, no município de Porto Grande, e reconhece a importância das orientações recebidas durante a abordagem.

 

“As informações recebidas vão nos ajudar a atender melhor os hóspedes que buscam a nossa pousada para pernoitar no município. Somos novos nesse segmento, então, as informações que a gente recebe vai contribuir para o nosso desenvolvimento. Somos gratos por tudo que nos foi repassado”, finaliza a administradora.

 

A ação também contou com a parceria das secretarias municipais de turismo de todos as cidades visitadas pela ação, fortalecendo as atividades institucionais e o turismo em todo o Amapá.

 

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