Operação ‘Procon Folia’ fiscaliza lojas de produtos carnavalescos
Durante a operação, os fiscais percorrem lojas que vendem produtos carnavalescos. Desde segunda-feira, 29, oito empreendimentos já foram visitados na capital e um foi autuado por não disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Teve início o cronograma de fiscalizações referentes à operação ‘Procon Folia’, para manter uma relação equilibrada entre fornecedor e consumidor. O trabalho é desenvolvido pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) e segue até o dia 11 de fevereiro. Nesta quarta-feira, 31, as atividades prosseguem no Centro de Macapá, a partir das 9h.
Durante a operação, os fiscais percorrem lojas que vendem produtos carnavalescos. Desde segunda-feira, 29, oito empreendimentos já foram visitados na capital e um foi autuado por não disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nesta quarta-feira, 30, o Procon/AP firmou parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), para uma ação educativa em hotéis e pousadas do município de Santana. O objetivo foi orientar os estabelecimentos para receberem os turistas durante a programação de carnaval.
As orientações repassadas foram sobre a forma de pagamento e se a tabela de preços estava visível ao consumidor, além de verificar se os estabelecimentos estavam emitindo nota fiscal; se possuíam higienização adequada no ambiente; prazo de validade e armazenamento dos produtos comercializados no local e se tinham um exemplar do CDC.
Agências de viagens, quiosques da Beira-Rio, em Macapá, e o Corredor da Folia, em Santana, também são alvos de fiscalização.
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