Orla de Macapá está liberada para realização do Macapá Folia
TAC é assinado entre MP e organização do evento
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) formalizou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a organização do Macapá Folia 2015 definindo os parâmetros necessários para que seja realizado o evento de forma segura, disciplinar e excepcional na orla do Santa Inês, nos dias 3 e 4 de julho.
O ato aconteceu na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente (Prodemac), representada pela promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, e contou com a participação do presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Inês, Ivaldo Sousa, dos gestores municipais de Manutenção Urbanística, Manuel Bacelar e Secretaria de Meio Ambiente, Herialdo Monteiro.
Conforme o titular da Semduh, Edivan Barros, antes da assinatura do TAC já havia sido feito no início do mês de junho reuniões com proprietários de bares, restaurantes e com o presidente da Associação de Moradores do Santa Inês para tratar sobre a liberação excepcional da orla para realização do evento.
“O Macapá Folia será na orla devido à empresa realizadora já ter protocolado requerimento na Semduh solicitando a liberação do uso de solo da área do estacionamento no sambódromo, mas a igreja evangélica Assembleia de Deus também já havia solicitado no período de 27 a 4 de julho a utilização da área do Sambódromo. A finalidade é de dirimir o conflito, atendendo aos interesses de ambas as partes solicitantes”, comenta Edivan.
A assinatura do TAC teve o intuito de pactuar os termos da decisão. Foi ajustado também que durante o evento na orla deverá ser instalado banheiros químicos no percurso, além de campanha de educação ambiental junto aos brincantes para evitar deposição de resíduos no rio Amazonas.
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