Papel do MP para sustentabilidade climática é tema de seminário preparatório para COP 30
Iniciativa é da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA-CNMP), Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)
Foi aberto terça-feira, 12, para encerrar nesta quarta, no Teatro do Sesi, com a presença de membros do Ministério Público brasileiro, autoridades do sistema judiciário, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Forças Armadas e sociedade civil, o seminário ‘Construindo caminhos para a COP 30: o papel do Ministério Público brasileiro para a sustentabilidade climática”. A iniciativa é da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA-CNMP), Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A abertura ocorreu com a palestra magna do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcelos, e com a apresentação pelo governador do Amapá, Clécio Luís, das políticas públicas do estado voltadas para a temática.
O seminário é preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 – COP 30, que irá acontecer em novembro, em Belém do Pará, ocasião em que autoridades, lideranças e ambientalistas de todo o planeta estarão discutindo a sustentabilidade e justiça climática, bem como ações para proteger o planeta e a humanidade.
Na mesa de abertura, os anfitriões: procurador-geral de justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro; procuradora de justiça e conselheira e presidente da CMA do CNMP, Ivana Cei; e o presidente da Abrampa, Luciano Loubet, deram as boas-vindas.
“Durante dois dias estaremos neste debate interinstitucional, com temas de relevância profunda, sobretudo a respeito de comunidades tradicionais. O MP do Amapá tem muito a contribuir. Está inserido em ações, debates e iniciativas inovadoras. Serão dias de conhecimento e preparação”, disse o PGJ.
Também compuseram a mesa o governador Clécio Luís; deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amapá; Alinny Serrão; os conselheiros do CNMP, Paulo Cézar dos Passos; Cíntia Brunetta e Jaime Miranda; desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Jayme Ferreira; procurador da República no Amapá, João Pedro Becker; e o presidente da Abrampa, Luciano Furtado Loubet.
Na palestra intitulada ‘O Ministério Público e os desafios climáticos globais’, via online, o ministro Antônio Herman pontuou sobre a importância institucional na proteção e defesa do meio ambiente e combate às mudanças climáticas, que diferencia a instituição; e a respeito dos desafios, como as crises da poluição, do clima e da biodiversidade, e principalmente social, enfatizando os brasileiros que vivem em situação de insalubridade pública, que sofrem com lixões, agrotóxicos e poluição.
O seminário foi bem avaliado por membros do Ministério Público brasileiro. O presidente Luciano Loubet destacou que é importante manter a sociedade informada sobre assuntos ambientais que afetam diretamente a população. O conselheiro Jaime Miranda ressaltou a atuação da conselheira Ivana Cei e a importância de debater temas como exploração do petróleo e manejo florestal. O desembargador-presidente Jayme Ferreira, falou dos desafios relacionados às mudanças climáticas, do papel do MP e ressaltou que “a COP 30 é uma oportunidade para que o Brasil se apresente como uma nação capaz”.
‘Estratégia de atuação do Amapá na COP 30’ foi o tema explorado pelo governador do Amapá, que enalteceu a necessidade do debate antecipado para a construção crítica na apresentação de propostas. Clécio se posicionou sobre o evento internacional, ressaltando que é importante a verdade sobre a Amazônia durante a COP 30, evitando os extremismos, como a visão romantizada e o estigma de que não sabemos cuidar da região.
“Este seminário já é um desafio, estamos discutindo temas, apresentando experiências, ações e difundindo conhecimento técnico. Agradeço a presença de todos nesta oportunidade única, em que Macapá é palco deste evento que nos prepara para a COP 30 e proporciona uma imersão na Amazônia, não apenas por meio de palestras e troca de experiências, mas também de vivência na essência amazônica”, citou Ivana Cei.
A programação teve sequência no período da tarde com os temas: Justiça climática, litigância e moralidade na seara ambiental – Debates sobre estratégias jurídicas, ações coletivas e experiências de atuação judicial do MP na seara climática; e Transição energética justa, resíduos e impactos climáticos no mundo do trabalho.
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