Parceria entre Governo do Amapá e CEA Equatorial vai beneficiar famílias de baixa renda com programas sociais
Para que a meta seja alcançada, aconteceu um encontro entre secretarias de Assistência Social dos 16 municípios, com representantes dos CRAS e demais instituições
Na segunda-feira (05), o Governo do Estado e a CEA Equatorial realizaram o primeiro encontro com secretários de assistência social dos 16 municípios, representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais instituições, com o intuito de traçar estratégias para alcançar a meta de 100 mil famílias de baixa renda, beneficiadas com os programas “Conta Paga Luz” e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), até dezembro deste ano.
O “Conta Paga Luz” é um novo programa que faz parte do convênio entre Governo e a empresa responsável pela concessão, assinado em maio deste ano, e desde então, já garantiu o pagamento integral da conta de energia de 20 mil famílias de baixa renda no Amapá, que têm o consumo de energia de até 150 kw/mês.
De acordo com o diretor-presidente da CEA Equatorial, Augusto Dantas, o encontro com representantes da assistência social cria uma grande rede de apoio junto ao Estado e municípios, para que a tarifa social atinja o maior número de pessoas possível.
“Inicialmente, tínhamos somente 18 mil famílias beneficiadas e, atualmente, estamos com 46 mil, sendo que desse quantitativo, 20 mil têm a conta totalmente paga pelo Governo. O Amapá é o único estado que possui um programa como esse”, frisou o gestor.
A secretária de Estado da Assistência Social, Lena Gomes, reforçou que os profissionais da assistência social são a porta de entrada para que a família de baixa renda seja identificada. “É sempre importante promover ações como essas, que atuam em prol da sociedade, principalmente nesse cenário pós pandêmico, em que muitos ainda se encontram em vulnerabilidade social”, destacou a gestora.
A Tarifa Social concede descontos na conta de energia a famílias de baixa renda, que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) ativo. No Amapá, os descontos podem chegar a 100% devido ao Programa “Conta Paga Luz” que faz parte do Programa Luz para Viver Melhor, criado pelo governador Waldez Góes.
Critérios
O convênio atuará no custeio da parcela não contemplada pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
É necessário que as famílias estejam inscritas no CadÚnico e cadastradas no Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) da CEA Equatorial.
Uma família de tarifa social, com consumo de até 150 kw no mês pode usar, em média, os seguintes eletrodomésticos: 1 geladeira, 3 ventiladores, lâmpadas e 1 aparelho de televisão.
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