Pedido de ajuda para diálogo: PGJ do MP-AP recebe representantes de oito sindicatos
O presidente da Aleap destacou que reforçará o pedido para a reunião.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, reuniu-se nesta quarta-feira (8), na sede do MP-AP, com representantes de oito sindicatos amapaenses. Também presente na reunião o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap), deputado Kaká Barbosa. Na ocasião, os sindicalistas pediram apoio institucional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N°. 004/2018, que conforme os representantes das associações de classe, congelará os salários dos servidores públicos por 10 anos e paralisará progressões salariais por três anos ou mais.
Os sindicalistas alegaram que o Amapá não tem dívidas com a União, nem gastos exacerbados e o Governo do Estado não precisa adotar essa medida. Eles disseram, ainda, que nos últimos cinco anos já possuem perdas salariais de até 25%, a depender da categoria profissional.
Os representantes dos sindicatos pediram que o MP-AP os ajude na regulamentação de um comitê para tratar da questão sindical e interferir junto ao Poder Executivo para a não implementação da Proposta, que segundo eles foi retirada de pauta na Aleap, mas está em tramitação.
“Fomos surpreendidos com essa PEC. Não fomos consultados em nenhum momento e na mesma reunião de negociação do governo, ele sempre enfatizou que não iria mandar nenhum projeto sem que resumisse e discutisse com a categoria. E de repente analisamos muitas falhas e vícios na proposta e fizemos um documento de todos os sindicatos pedindo uma audiência com o governador do Amapá, Waldez Góes, para que possamos conversar sobre o assunto, mas até agora não fomos recebidos”, frisou Narcisa Monteiro, presidente do Sindicato de Policiais Civis do Amapá.
O PGJ do MP-AP se colocou à disposição dos sindicatos para mediar o diálogo com o Governo do Amapá e garantiu aos presentes que convidaria o governador Waldez Góes para conversar com os mesmos. O presidente da Aleap destacou que reforçará o pedido para a reunião. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, e um representante do Tribunal de Contas da União (TCU) também serão convidados para o debate sobre o tema.
“Nosso propósito é estabelecer uma aproximação e promover um diálogo franco e aberto entre todos os interessados. Queremos enfrentar o problema e resolvê-los da melhor forma possível”, salientou Márcio Alves.
Participaram da reunião pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares Em Saúde Bucal (Sintasb), Amanda Silva, Ellen Maciel, Elza Santos e Raimundo Júnior; do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá (Sindsaúde-AP), Iêda Paiva; Sindicato do Grupo Socioeducativo e de Proteção (Sinsga-AP), Joelson Oliveira; Sindicato de Policiais Civis do Amapá (Sinpol-AP); Narcisa Monteiro; Sindicato dos Técnicos Industriais (Sinduscon-AP), Francisco Nascimento; Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (Sinjap), Anne Marques; Sindicato da Fiscalização Agropecuária do Estado do Amapá (SINFA/AP), Ravel Brito e Sindicato dos Economistas do Amapá (Sindecon-AP), Wellinson Souza. Também presente o advogado Evandro Salvador, do Sindsaúde-AP.
O próximo encontro será realizado na próxima semana, com dia e hora a definir.
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