Pela primeira vez no Amapá presidente do TRF da 2ª Região debaterá com juízes e convidados sobre os direitos da pessoa com deficiência

Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, participará do Seminário Acessibilidade: Inclusão e Cidadania. O evento ocorrerá no auditório do TRE Amapá e trará palestras e mesas redondas sobre temáticas que envolvem as pessoas com deficiência.

O evento é uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e é alusivo ao dia da pessoa com deficiência, comemorado no dia 03 de dezembro (domingo).

O convidado acompanhará os juízes Augusto Cézar Gomes Leite (Juiz da 10ª Zona Eleitoral de Macapá) e Elayne Cantuária (Juíza de Direito de Macapá e presidente da AMAAP), que na ocasião palestrarão sobre os Aspectos Jurídicos da Acessibilidade e Tutela Jurisdicional e Capacidade Civil, respectivamente.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 tem competência sobre os territórios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e é responsável por 20% do volume processual nacional. No dia 22 de novembro o TRF2 sediou o Fórum Nacional de Acessibilidade e Inclusão (FONACI) e contou com a presença de procuradores, magistrados, servidores e da sociedade.

Programação da TARDE

• 14h – 2ª Mesa Redonda – Acessibilidade Pedagógica, Atitudinal e Comunicacional na Educação Superior: Uma experiência institucional

Mediadora: Eliane Leal Vasquez (Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão NAI/UNIFAP)

Debatedores: Gabriel Lelis Cordeiro do Carmo (Professor da UNIFAP)

Rocio Rubi Calla Salcedo (Professor da UNIFAP)

• 14h50 – Palestra: Aspectos Jurídicos da Acessibilidade – Dr. Augusto Cézar Gomes Leite (Juiz da 10ª Zona Eleitoral de Macapá)

• 15h40 – Palestra: Tutela Jurisdicional e Capacidade Civil – Dra. Elayne Cantuária (Juíza de Direito de Macapá)

 

16h30 intervalo

 

16h45 – 3ª Mesa Redonda – Efetividade dos direitos da pessoa com deficiência no contexto jurídico atual

Mediadora: Patricia Aguiar (Advogada OAB/AP)

Debatedores: Carlos Rafael Oliveira da Silva (Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/AP)

Marco Valério Vale dos Santos (Promotor de Justiça do Estado do Amapá)

João Batista de Jesus Pereira (Pedagogo, Professor do Estado do Amapá e Conselheiro da Associação de Cegos e Amblíopes do Estado do Amapá)

Jodoval farias da Costa (Coordenador Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana)

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