Pescado entra em período de defeso, informa Ibama-AP
Vinte e sete espécies de pescado estão com período de captura proibido, alerta superintendente , que também ressalta a importância da declaração de estoque
Douglas Lima
Editor
Começou na última quarta-feira, 15, o período de defeso de 27 espécies de pescado, que segue até 15 de março de 2024. Para esta época, o Ibama-AP informa aos pescadores que têm estoque, que a declaração pode feita no site do MAPA.
O Superintendente do Ibama-AP, Bernardino Nogueira, informou, durante entrevista ao programa Ponto de Encontro (Diário FM 90,9) que para o período de defeso a pesca destas 27 espécies é proibida, pois os pescados estão em época de reprodução, que dura, em média, quatro meses.
“Quando o Ibama for fazer a fiscalização, pois haverá fiscalização, nos bares, restaurantes, nas peixarias, é importante que se tenha a declaração de estoque, que pode ser feita até sexta-feira, 17”, disse Bernardino.
Bernardino disse também que quem faz a venda do peixe que está em defeso não terá problemas com a fiscalização se houver a declaração, sem riscos de perder o produto, pagar multa ou ter o embargo do seu estabelecimento.
Acerca das principais espécies que estão em período de defeso, Bernardino declarou: “Tambaqui, a pirapitinga, traira, trairão, pirarucu e o tamuatá estão entre as mais consumidas”
Bernardino também disse no programa de rádio que cada pescador tem sua ‘identidade’, o chamado ‘RGP’, que é o registro geral do pescador.
“O pescador vai lá no sistema e emite uma declaração de origem do pescado, por exemplo, a pescada branca aqui na região do rio Amazonas está em defeso, mas no município de Oiapoque ela não está, então ela precisa da identificação de origem”, informou Bernardino.
Seguindo as orientações do Ibama-AP, o pescador pode realizar a comercialização do pescado.
Acerca da população ribeirinha que realiza pesca para consumo próprio, Bernardino informou: “Eles podem pescar até cinco quilos e de espécies maiores, dependendo do tamanho de sua família.É importante que o pescador saiba que ele pode pescar para sua subsistência”, concluiu.
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