Pessoas em situação de rua são prioridades em iniciativa da Fiocruz com apoio das gestões públicas, COSEMS/AP e sociedade civil

Pessoas que vivem em ruas de sete municípios do Amapá são o público alvo do projeto criado pela Comunidade de Práticas APS e Populações em Situação de Rua no Contexto da COVID-19 (ComPAPS), iniciativa da Fiocruz com participação das Secretarias Municipais de Saúde, representantes de instituições sociais, órgãos governamentais e apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP). O objetivo da ComPAPS é reunir informações e criar estratégias de prática de Atenção Primária em Saúde voltada para desabrigados. O projeto será inserido no IdeiaSUS, para que todos tenham acesso à experiência, sirva de modelo e passem a inspirar outros estados e municípios.

 

No estado do Amapá, os municípios de Macapá, Santana, Oiapoque, Porto Grande, Laranjal do Jari, Porto Grande e Calçoene tem registro de pessoas em situação de rua, de acordo com informações dos setores de Assistência Social e Saúde das Prefeituras. No total são considerados nesta condição, 115 pessoas nos sete municípios, incluídos quem tem onde dormir, mas passam os dias nas ruas, sem ocupação, mas encontram abrigo à noite. A maioria é em Macapá, 58. Em Calçoene e Oiapoque foram registrados somente 1, em cada destes municípios.

 

A ComPAPS é uma iniciativa da Fiocruz em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASEMS), iniciado em dezembro de 2021, e reúne técnicos, gestores e pesquisadores de saúde e assistência social que atuam com populações em situação de rua em todo o Brasil. Organizadas por estados, as Comunidades são a porta de entrada das informações das estratégias utilizadas durante a pandemia para que sejam criados projetos baseados nas práticas de sucesso.  Os projetos serão disponibilizados na plataforma IdeiaSUS, onde, em um ambiente virtual, todos podem trocar experiências e ter acesso a produtos e experiências voltadas para este tema.

 

No Amapá a formação do ComPAPS iniciou em janeiro, através da articulação do COSEMS/AP  junto aos municípios, e reúne representantes destas instituições, igrejas, ONGs, Ministério da Saúde, Unifap, e sociedade civil. Este grupo está trabalhando nos encontros onde foram apresentados diagnósticos por município e identificados os problemas junto com a Fiocruz, que está conduzindo os trabalhos. Após cinco encontros o projeto, baseado na realidade dos municípios, foi formatado e será apresentado para a Fiocruz no 6º Encontro, quando serão definidas as estratégias e datas para execução.

 

A ComPAPS do Amapá definiu como estratégia, uma capacitação para os integrantes de órgãos que atuam com pessoas em situação de rua, e criado um fórum permanente para debates e articulação órgãos  Policiais, de Saúde e de Segurança, afim de encontrarem soluções para casos sob responsabilidade de integrantes da ComPAPS. O 6º Encontro acontecerá ainda em abril e após a homologação da Fiocruz, o projeto será inserido no IdeiaSUS. “Estamos finalizando a etapa de reconhecimento das situações enfrentadas, com escuta qualificada, compartilhando experiências e unindo esforços para que os objetivos do trabalho correspondam às necessidades. O importante é que todos estão empenhados em participar da execução do produto final no Amapá”, avalia Elinete Ladislau, secretária executiva do COSEMS/AP.

 

 

Marcel Menezes, presidente do COSEMS/AP, acredita que o diferencial desta iniciativa é que está em construção com profissionais e voluntários que lidam diretamente com desabrigados, e que não pararam durante o auge da pandemia. “Este modelo de prática de Atenção Primária em Saúde ganhou um olhar mais humano e democrático, foi pensado por quem está nas ruas, tem experiência, e o resultado são projetos executáveis, e não um sonho. E depois que estiver na plataforma IdeiaSUS, servirá de modelo para cidades e gestões, que poderão compartilhar e executar o que deu certo na prática”.

Texto de Mariléia Maciel

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