Cidades
PMM lança nesta quinta-feira o Plano de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil
Inédito no município, documento foi construído coletivamente pela prefeitura de Macapé e representantes da sociedade civil através de oficinas, seminários e debates. O lançamento acontecerá às 9h, no Complexo Macapá Criança, na Rua Exército da Redenção, no bairro Pedrinhas.
Em entrevista exclusiva concedida ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) o secretário municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) Lucas Abrahão confirmou para a manhã desta quinta-feira (26) o lançamento do Plano Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil. Inédito no município, o documento foi construído coletivamente entre a prefeitura de Macapá e representantes da sociedade civil através de oficinas, seminários e debates e visa a proteção e promoção do direito desse público. O lançamento acontecerá às 9h, no Complexo Macapá Criança, na Rua Exército da Redenção, no bairro Pedrinhas.
“Trata-se de uma demanda antiga que o prefeito Clécio tirou do papel em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que detalha o que a prefeitura de Macapá vai fazer durante os próximos cinco anos. O Plano tem sete eixos, entre os quais a prevenção e a erradicação do trabalho infantil, priorização da promoção de mobilização social, através do estreitamento da relação com as entidades, o fortalecimento da família e ações nas áreas de saúde e pesquisa”.
Segundo o secretário, no mesmo evento terá o lançamento do Edital de Subvenção de Projetos Sociais do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), onde serão disponibilizados R$ 325 mil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão exclusivamente destinados a projetos sociais. O responsável em selecionar os projetos será o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que contemplará com esses recursos as instituições que atenderem as normas do edital, que será publicado no Diário Oficial, site da Prefeitura de Macapá (www.macapa.ap.gov.br) e redes sociais.
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