Cidades

PMM multa infrator por jogar lixo em via pública

O infrator foi autuado com uma multa grave, no valor de R$ 1.500,00, e tem até 15 dias para recorrer e preparar a sua defesa.


Mesmo com intensa campanha de conscientização da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para que os moradores cuidem de sua cidade, muitos não colaboram e insistem em fazer o descarte incorreto de lixo e entulho em locais/vias públicas. Além de gerar um problema que afeta severamente o município e o munícipe, jogar lixo em via pública é considerado infração grave, de acordo com a Lei Orgânica nº 054/2008 do município de Macapá, Artigo 44, onde prevê multas de até R$ 1.500,00, além de processos nas esferas Penal (Delegacia de Meio Ambiente) e/ou Judicial (Ministério Público).

Correndo esse risco, um morador não se intimidou e foi flagrado nesta quarta-feira, 20, despejando entulho no canal do bairro Nova Esperança, no momento em que a equipe de limpeza da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) limpava a área que foi afetada pelas fortes chuvas nos dois últimos dias. “O que mais chama atenção é que nossa equipe estava limpando e o morador foi lá e despejou mais sujeira. Em dois dias, retiramos do canal cerca de 10 toneladas de lixo de toda ordem, para-choque de carro, carcaça de máquina de lavar, garrafas PET. Flagramos e autuamos o morador”, informou o titular da Semur, Augusto Almeida.

 


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