Poluição sonora continua a ser o dano ambiental mais recorrente em Macapá, diz Ministério Público
Os demais são relacionados à retirada ilegal de madeira, dano à fauna e transporte irregular de combustível
Os dados da Semana de Negociação da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá mostram que a poluição sonora continua a ser um dano ambiental constante, mas ainda há infrator que prefere judicializar a questão, ao invés de resolver na esfera cível.
Durante quatro dias, a Promotoria de Justiça e equipe realizaram treinamento com os estagiários, capacitando-os em técnica de negociação e ajustes jurídicos que permitam sua participação ativa dentro da Semana de Negociação. “O Ministério Público do Amapá atua fazendo a mediação para que o então infrator recupere o dano ambiental causado e assine voluntariamente o TAC”, disse o promotor de Meio Ambiente, Marcelo Moreira.
Dos 37 procedimentos previstos para serem formalizados, 18 foram celebrados TACs. Oito representantes de empresas ou infratores não foram encontrados, cinco procedimentos foram arquivados, um está em andamento, e cinco infratores não concordaram em assinar e decidiu-se pelo ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP). Doze TACs são referentes à poluição sonora. Os demais são relacionados à retirada ilegal de madeira, dano à fauna e tra nsporte irregular de combustível.
O TAC é um instrumento que o MP-AP utiliza, intercedendo extrajudicialmente, para formalizar acordo na esfera cível com o responsável pelo dano, de forma que a legislação seja obedecida, e o procedimento transcorra mais rapidamente e sem a necessidade de uma ACP. Ele é assinado entre a Promotoria e o suposto infrator, que assume responsabilidade em recuperar o dano ou fazer a compensação, seja participando de atividades de conscientização ambiental, ou até dando suporte para projetos de educação ambiental.
Para garantir atendimento satisfatório e solução dos conflitos, os estagiários passaram por treinamento para que a condução do acordo seja feita de forma coerente, com embasamento legal. Técnicos do MP-AP deram o treinamento para que atuassem de maneira que o infrator se conscientize do dano causado, das penalidades, bem como das vantagens ao fazer um acordo extrajudicial. As estratégias de mediação são utilizadas para facilitar o diálogo com o infrator.
Para o promotor Marcelo Moreira, os estagiários tiveram um bom desempenho na condução ativa do diálogo e mostraram que estão usufruindo bem das experiências na Promotoria, mas que infelizmente a poluição sonora lidera as ocorrências. “Mais que o aspecto negativo dos muitos danos ambientais em curso no estado, essa Semana de Negociação demonstrou nossa capacidade de cuidarmos do ambiente e fazermos, com nossas ações, um meio mai s adequado para a presente e futuras gerações”.
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