Cidades

População reclama de loja de conveniência funcionando como bar 24 horas em Macapá

Secretário de Segurança diz que fiscalização não é atribuição da polícia, mas sim da prefeitura e pede cassação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que burlam a legislação.

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Um intenso debate foi travado na manhã desta segunda-feira (12) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) com dezenas de ouvintes e o secretário de estado de Segurança Pública (Sejusp) Ericláudio Alencar sobre o funcionamento de bares após o horário estabelecido em lei. Esses estabelecimentos possuem licença da prefeitura de Macapá para funcionarem até meia-noite de segunda a sexta-feira e até 1h nos fins de semanas, mas os proprietários se valem do registro de bar como loja de conveniência, que tem permissão para funcionar durante as 24 horas do dia.

 

Por causa do elevado número de reclamações de ouvintes por causa de confusões generalizadas e principalmente som automotivo em alto volume, que impede as pessoas das proximidades dormirem, por telefone e através das redes sociais, uma equipe do programa, comandado pela repórter Janete Carvalho foi a um desses bares, localizado na esquina da Avenida Acelino de Leão com a Rua Hamilton Silva, no bairro do Trem, no Centro de Macapá e entrevistou com exclusividade o seu proprietário, que se identificou como Vitor. Ele confirmou que sua licença é para funcionar como loja de conveniência, admitiu que atende fora do horário e disse que, como comerciante, “não pode expulsar seus clientes”, como também de impedir a utilização, por eles, de som automotivo.

 

“Eu não posso mandar clientes embora, ninguém vai roubar e para viver temos que trabalhar. Realmente a minha licença é das 8 ao meio-dia e das 14h até meia-noite, mas todas as lojas de conveniência de Macapá ficam abertas até mais tarde, não sou só eu. Quanto ao som automotivo ele não pode fazer nada”, defendeu-se. Respondendo ao comentário do jornalista e radialista Paulo Silva, integrante da bancada do programa sobre o fato de que o maior número de queixas term como alvo o bar dele, Vitor minimizou: “É, mas todos funcionam, e essa reclamação só vem de uma pessoa, que pede pra outras reclamarem, é perseguição. E ninguém fica aqui 24 horas, nós abrimos a partir das 10 da noite”.

 


Cassação de alvarás

Acionado por telefone pela bancada do programa, o secretário Ericlaudio Alencar pediu mais rigor da fiscalização da prefeitura, com a cassação dos alvarás dos infratores: “Na verdade isso é um desvirtuamento, pois esses estabelecimentos possuem alvará como lojas de conveniência, autorizadas a venderem produtos que se precisa à noite, como fraldas e uma comida no meio da noite, por exemplo, mas funcionam como bares e burlam a legislação vendendo cachaça e outras bebidas durante toda a madrugada”.

 

O secretário disse que fechar bares não é trabalho da polícia: “Eu já pedi providencias para a prefeitura fechar esses estabelecimentos porque é um absurdo, porque eles amanhecem cheios de gente, todos os dias tem confusão, pancada, tiro e som alto; a policia não pode fazer nada impedir porque é responsabilidade da prefeitura. Nós não podemos ficar o tempo todo fechando esses bares e levando cidadãos porres para suas casas. A prefeitura tem que agir com rigor e cassar os alvarás dos maus comerciantes, dos infratores. Não estou generalizando, porque a maioria é de bons comerciantes, no entanto os maus devem ser punidos. Não tem plantão na fiscalização, se tivesse isso não ocorreria”.

 

Um ouvinte que se identificou como Agnaldo acusou a fiscalização da prefeitura de ser omissa: “Macapá é uma capital, há uma omissão grande do poder publico com relação à nossa cidade. Foi bom o secretário de segurança fazer essa abordagem; nós vemos o que acontece nos estacionamentos, por exemplo, que cobram 3 reais por hora e ninguém fiscaliza. A prefeitura não pode se omitir, o governante do município não pode se omitir, tem que ter boa uma boa estrutura de fiscais porque a população não pode ficar desprotegida”. Outro ouvinte, Joel, arrematou: “A fiscalização está falhando, como se vê nas praças; carros ferro velhos estacionados no Centro da cidade, comércio nos passeios públicos, mas não se vê nada, é uma vergonha para nós. Falta pulso da fiscalização”.

 

Teve também quem defendeu os bares, como Edson, que pediu alternativas de lazer para os jovens: “Tem o outro lado da história, pois o poder público tem que buscar alternativas para esses jovens, mas Macapá é tratada como cidade de interior de 20 anos atrás. Nós queremos sair, dar voltas na cidade, ficar até mais tarde, tomar uma cerveja mas, como não temos opção temos que ficar nesses botecos de esquina”. Já Paulo, morador do bairro Jardim Equatorial, elogiou a atuação do delegado Sávio Pinto e aconselhou os incomodados a procurar a delegacia do Meio Ambiente:

– Eu tive um problema muito sério com uma boate aqui no Jardim Equatorial, mas levei quase quatro anos para resolver, quando me indicaram o delegado Sávio, da secretaria do Meio Ambiente. Ele me atendeu muito bem e na hora fez um documento, assinou e me mandou procurar o Ministério Público pra processar a prefeitura. Por isso eu aconselho essas pessoas que estão tendo esse problema a procurarem a delegacia, que funciona no Ciosp do Pacoval.

 

Sobre a afirmação do proprietário do bar que foi pivô da discussão, de que na maioria das vezes o bar não fica aberto fora do horário determinado pela lei que regula o setor, mas mesmo assim muitas pessoas ficam na frente do bar, mesmo sem atendimento, Ericláudio Alencar retrucou:

– Ora, imagina se vai ficar um monte de gente no estabelecimento se não estiver vendendo nada! Infelizmente o Vitor não está falando a verdade, pois ele vende cachaça e outras bebidas a noite inteira. Eu sei disso porque esse 24 horas fica a duas esquinas da minha casa e recebo muitas reclamações na minha própria casa. Porém, como eu já disse, a polícia não tem essa atribuição. É preciso o poder publico municipal resolver essa situação, porque esses bares 24 horas estão incomodando muito em quase todos os bairros, as pessoas que moram no entorno desses bares não conseguem dormir e vão trabalhar estressadas. O delegado Sávio vem fazendo um belo trabalho, mas é preciso a prefeitura agir, porque senão vamos perder essa briga.

 
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