Por determinação da Justiça Federal, famílias são retiradas de invasão

As polícias Federal e Militar, com o apoio de órgãos estaduais e municipais, cumpriram a decisão da Justiça Federal para reintegração de posse das terras da União, na manhã desta terça-feira, 28. A área invadida fica no entorno da Rodovia Norte-Sul, próximo ao bairro Infraero II, Zona Norte da capital. A previsão é de três dias de operação.

Segundo o juiz federal João Bosco, que concedeu a liminar, a retirada dos invasores foi necessária para que a própria sociedade seja beneficiada, uma vez que a ocupação ocorreu de forma desordenada, comprometendo a construção do conjunto habitacional Miracema, do Governo Federal. “O conjunto já está com os projetos prontos e aprovados junto à Caixa Econômica Federal, aguardando apenas os recursos financeiros. O Miracema vai beneficiar cinco mil famílias com moradias dignas”, lembrou o juiz.

Também estão previstas para a área a finalização da Rodovia Norte Sul e a construção de prédios institucionais de órgãos federais.

Acompanhamento

Mesmo se tratando de área da União e com decisão tomada pela Justiça Federal, o Governo do Estado do Amapá (GEA) manteve diálogo com os invasores, reunindo diversas vezes com a comissão, para garantir a transparência por parte do Executivo.

Uma equipe com 30 assistentes sociais do núcleo de habitação da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) realizou um levantamento do número de famílias que ocupavam a área.  Devido ao curto tempo estipulado pela Justiça Federal e a grande área invadida, os técnicos só conseguiram percorrer, em um trabalho de campo, 70% da invasão.

Ainda assim, em uma análise preliminar, foi constatado que a maior parte dos ocupantes eram especuladores, uma vez que poucas casas foram encontradas habitadas.

“Encontramos muitos piquetes fazendo demarcação de lotes e muitos barracos sem sinais de moradia, e a gente entende isso como especulação para possíveis benefícios em programas habitacionais”, informou a secretária adjunta da pasta, Patrícia Silva.

Os dados desse levantamento foram enviados ao Ministério Público Federal, mas também poderão ser usados para um futuro cadastro de demanda dirigida do conjunto habitacional Miracema, desde que as famílias se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo programa Minha Casa