Portaria impede o prolongamento ou acumulação de feriados no Judiciário do Amapá em 2017   

A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pereira Pini, baixou portaria acerca dos vários feriados que este ano ocorrerão em terças ou quintas-feiras, gerando expectativa de prolongamento para o dia seguinte (sexta-feira) ou a acumulação com o dia anterior (segunda-feira).

No âmbito do Judiciário amapaense, a portaria esclarece que não serão estendidos os feriados que caírem em dias de quintas-feiras ou emendados com as segundas-feiras quando caírem nas terças, mantendo-se a folga no trabalhão tão somente na datas dos feriados nacional, estadual, municipal ou regimental neste ano de 2017.

Na portaria, com data de 10 de janeiro, a desembargadora Sueli Pini considera que o alongamento do feriado, nestes casos, acarreta prejuízo ao jurisdicionado em face a impossibilidade de acessar os serviços.

O ano de 2017 terá 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais. A paralisação pode trazer prejuízos de mais de R$ 60 bilhões para a indústria.

Mas alguns setores podem aumentar as suas vendas, como o turismo, que espera crescer mais de R$ 10 bilhões em 2017.

Para tentar minimizar os impactos dos feriados na economia, projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) antecipa para segunda-feira os feriados que caírem em dia de semana. A ideia é evitar os chamados enforcamentos, quando as datas comemorativas caem no meio de semana e os dias de folgas podem ser emendados.

---

Deixe seu comentário