Cidades

Povos Indígenas do Oiapoque fazem lançamento do Protocolo de Consulta

Evento está marcado para o auditório do Ministério Público Federal

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Paulo Silva
Da Redação

Os povos indígenas do Oiapoque lançam nesta terça-feira (10) seu protocolo próprio de consulta. O documento viabiliza o diálogo entre o Estado e outros interessados nos processos de tomada de decisões que podem afetar as suas vidas, direitos ou seus territórios tradicionais, conforme os termos da Convenção 169 da OIT.

O evento, organizado pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), será realizado no auditório do Ministério Público Federal (MPF), a partir das 9h. Às 10h30, as autoridades vão conceder entrevista coletiva à imprensa. Pelo MPF, vai falar o procurador da República Alexandre Guimarães.

Confirmaram presença indígenas do Oiapoque, representantes do Ministério Público do Estado do Amapá, Justiça Federal, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União, Governo do Estado do Amapá, Defensoria Pública do Estado e Exército. O protocolo de consulta dos povos indígenas de Oiapoque é o segundo da região; os primeiros a lançar o documento foram os Wajãpi, em 2016.

 
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