Pré-candidato do PSOL, Paulo Lemos diz que não “há clima” para as eleições municipais este ano
Deputado e professor de Direito, ele defende se ampliar o debate sobre as melhores alternativas e sugere um grande acordo entre os Poderes da República.
Cleber Barbosa
Da Redação
O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL/AP), que é pré-candidato a prefeito de Macapá, declarou em entrevista no rádio nesta quarta-feira (06) que do jeito que estão as coisas no país durante a pandemia e o prolongamento da crise na saúde, não vê clima para a realização das eleições para os cargos de prefeito e vereador este ano. Mais que isso, o parlamentar sugere que todos os esforços e recursos devem ser direcionados para o combate o Covid-19.
Falando à equipe do programa Luiz Melo Entrevista, na Diário FM (90,9), ele destacou que o Amapá é o estado com maior índice de incidência em todo o Brasil.
“Não temos clima hoje para realizar essas eleições, no entanto o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] tem dialogado sobre isso, inclusive com o Congresso, tanto que o presidente Rodrigo Maia disse ontem que só irão decidir sobre isso mais na frente, quando ultrapassarmos essa fase tão difícil”, comentou.
Paulo Lemos disse ainda que todas as datas do calendário eleitoral estão estabelecidas em lei e na Constituição Federal, no entanto a possibilidade de prorrogação dos mandatos conforme se especula nos bastidores, para que se tenham eleições gerais só em 2022, teria que se alterar o texto constitucional e interpretar de forma diferente. “O Supremo [Tribunal Federal] teria que entrar em campo porque as regras eleitorais não podem mudar o jogo quando já estamos no ano das eleições, teria que ser bem antes, então é uma situação bastante complicada”, pondera.
A alteração da data da eleição, como transferir de outubro para dezembro – como também já se sugeriu – só seria viabilizado num grande acordo entre os Poderes, com o TSE baixando uma resolução que teria força de lei, poderia ser acatado, apesar de que também abre a possibilidade de questionamentos junto à Corte Suprema do país, o STF, por se tratar de matéria em tese inconstitucional”, ensina Lemos, que também é advogado e professor do curso de Direito.
Particularmente, Paulo Lemos se declara favorável a um arranjo que leve ao adiamento das datas, mas que se garanta a eleição nos municípios. “Se a eleição for geral, você vai precisar de trinta e cinco pré-candidatos a vereador em cada partido, 48 pré-candidatos a deputados estaduais, 16 pré-candidatos a deputado federal, então a gente que vive a questão partidária percebe que seria muito difícil encontrar gente para se candidatar, daí a necessidade dessa periodicidade de termos eleições de dois em dois anos”, disse.
Ele admite que os defensores das eleições gerais argumentam que o modelo atual, a cada dois anos, é muito dispendioso para o país, com muito gasto público seja para cobrir as despesas das eleições como a composição dos fundos partidários, que tem gerado também uma grande discussão no Brasil. “Eu prefiro que a gente passe esse momento, de três, quatro meses, para que a partir daí possamos dialogar com quem de direito para vermos os rumos político-eleitorais”, concluiu.
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