Prefeitura de Macapá entrega 106 permissões e fortalece a regularização de empreendedores da Feira do Novo Horizonte
A regularização beneficia trabalhadores de diferentes segmentos, fortalece a segurança jurídica e estimula a economia local
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), realizou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a entrega de 106 permissões de uso a empreendedores da Feira do Novo Horizonte. O espaço reúne 143 empreendedores, e a iniciativa representa um avanço no processo de regularização dos trabalhadores que atuam no local, especialmente daqueles que estavam com a documentação vencida havia mais de dois anos.
O ato de entrega ocorreu no espaço do brechó da própria feira. Foram contemplados empreendedores que atuam na comercialização de peixes, hortifrutigranjeiros, camarão, caranguejo e carne suína, além das empreendedoras que ocupam os espaços do brechó.
Para a secretária municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Aline Medeiros, a entrega representa uma conquista para os permissionários e reforça o compromisso do município com a valorização dos empreendedores.
“É um grande passo e uma grande conquista, uma vez que todos os permissionários estavam com a documentação vencida. Agora, eles têm a garantia dos próprios espaços para empreender e desenvolver suas atividades”, destacou.
A regularização assegura aos permissionários o direito de ocupar e administrar seus espaços de trabalho pelo período estabelecido, além de facilitar o acesso a serviços essenciais, como energia elétrica, e ampliar as possibilidades de obtenção de crédito e financiamento. A medida também contribui para o ordenamento da feira, aumenta a segurança jurídica das atividades e garante mais segurança e tranquilidade a quem trabalha, empreende e movimenta a economia da cidade.
Com a entrega das permissões, a Prefeitura de Macapá reafirma o compromisso de apoiar, valorizar e oferecer melhores condições de trabalho aos empreendedores do município. Por meio de ações de regularização e incentivo ao desenvolvimento econômico, a gestão municipal fortalece os pequenos negócios, promove inclusão produtiva e contribui para uma cidade com mais oportunidades, segurança e geração de renda.
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