Cidades

Prefeitura de Macapá monitora bancos e estabelecimentos comerciais para obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção

As equipes de fiscalização têm se baseado bastante nas denúncias recebidas pelo 0800 031 9606, que funciona como Disk Denúncia.


Nesta quinta-feira, 16, a Prefeitura de Macapá, por meio do Comitê de Enfrentamento do Coronavírus, continuou as ações de monitoramento para o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. O alvo são estabelecimentos comerciais e agências bancárias da capital. A medida é em cumprimento ao Decreto Municipal de nº 1.880/2020 (http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/decretos/), que determina o uso do item em estabelecimentos públicos e privados.

Ocorrendo desde o dia 18 deste mês, a ação tem buscado também orientar a população para evitar a aglomeração e manter o distanciamento social. Cerca de 200 servidores, entre fiscais, guardas municipais e outros, têm atuado nas fiscalizações, que estão divididas em 8 zonas e 16 subzonas de Macapá. Até o momento, três estabelecimentos comerciais já foram notificados a se adequar.


As equipes de fiscalização têm se baseado bastante nas denúncias recebidas pelo 0800 031 9606, que funciona como Disk Denúncia. Segundo Marcio Pimentel, que coordena as ações, a partir deste momento, os trabalhos serão mais ostensivos para que haja o cumprimento do decreto. Ele alerta ainda que, caso seja constatada a reincidência, o estabelecimento comercial poderá até ser fechado e seus alvarás e licenças cancelados.

“A partir de agora, temos ainda feito a orientação preventiva. Mas naqueles casos em que já fiscalizamos, notificaremos, caso constatarmos que existem pessoas sem máscaras nos estabelecimentos comerciais. É preciso entender que, se persistirem, poderão até mesmo ser fechados e cassados seus alvarás e licenças”, destaca Marcio.

Entre os locais de maior número de denúncias estão as lotéricas, onde a presença de pessoas sem respeitar o distanciamento social tem sido grande. A responsabilidade para a organização de filas é dos empreendedores, mas a população precisa cumprir as medidas preventivas com o uso das máscaras.

“São os chamados locais com mais incidência de denúncias. Nestes, sabemos que os estabelecimentos possuem responsabilidade em organizar as filas no distanciamento social, mas a população precisa colaborar e seguir as orientações repassadas”, finaliza Marcio Pimentel.


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