Prefeitura de Macapá notifica 27 estabelecimentos na primeira noite de fiscalização ostensiva
Proprietários devem se readequar para evitar multas e até mesmo a interdição do estabelecimento. Fiscalização é para garantir cumprimento de medidas sanitárias de combate à Covid-19 na capital.
Elden Carlos
Editor
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana de Macapá, iniciou na noite desta quarta-feira (05) uma fiscalização ostensiva e repreensiva em bares, boates e similares da capital, com foco principal na orla da cidade, onde houve registro de intensa aglomeração no final de semana passado, segundo relevou em entrevista na manhã desta quinta-feira (06) ao programa radiofônico LuizMeloEntrevista (Diário 90,9FM), o titular da pasta, secretário Márcio Pimentel.
Segundo o gestor, na primeira noite de fiscalização repressiva houve a notificação de 27 estabelecimentos comerciais que estavam atuando fora das recomendações sanitárias estipuladas em decretos do Município.
“Houve a notificação de 27 estabelecimentos que estavam em desacordo com os decretos vigentes. Foi verificado, por exemplo, a desobediência quanto ao distanciamento de mesas, desuso de máscaras e descumprimento de horário, já que esses locais devem ficar abertos até às 22h, impreterivelmente”, disse o secretário.
Pimentel declarou ainda que as notificações são instrumento legal para possível aplicação de multas e interdição dos bares e restaurantes que não se readequarem. “Não é o que queremos, mas, caso seja necessário, esses locais que não atenderem às recomendações serão alvo de multas e até mesmo a interdição. Eles tiveram um prazo para se reorganizar. Na próxima fiscalização, caso persistam, ai serão passivos das penalidades”, afirmou.
O secretário explicou que as ações são acompanhadas pela Guarda Civil Municipal e outros setores da Prefeitura de Macapá. “A Guarda Municipal nos auxilia nessas fiscalizações, além de realizar, também, a fiscalização do cidadão comum, que também deve obedecer aos decretos. Já houve a aplicação de multas por não uso da máscara. Então, é um trabalho integrado”, assegura Márcio.
Ele finalizou afirmando que durante a aplicação das notificações não houve nenhum tipo de resistência e que durante o final de semana deverá ocorrer uma grande operação que envolverá a Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) e outros setores. “Não podemos adiantar detalhes, mas será uma ação de grande porte que também está ligada ao cumprimento das especificações sanitárias previstas nos decretos”, finalizou.
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