Prefeitura Municipal de Macapá apresenta “Programa Fazendo Escola” à Promotoria de Defesa da Educação

Atendendo à solicitação do promotor de Justiça Roberto da Silva Alvares, titular da Promotoria de Justiça da Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), o prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado da equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou nesta quinta-feira (28), na sede da PJDE, um detalhamento do “Programa Fazendo Escola: cidade melhor se faz com mais educação”, que prevê, na primeira etapa, o investimento de R$ 50 milhões para construção, reconstrução, reforma e ampliação de escolas na rede municipal de ensino.

A execução da medida foi discutida entre a PMM e MP-AP. Ao todo, a ação visa a construção de 06 (seis) creches, 03 (três) escolas na área urbana, 03 (três) escolas no campo, reconstrução de 03 (três) escolas e a reforma de outras 15 (quinze) unidades de ensino.

A equipe da Semed que acompanhou o prefeito foi composta pelas servidoras Sandra Casemiro, que responde interinamente pela pasta; Simone Guedes, chefe de Gabinete do órgão, Márcia Cecília Duarte, gerente do Plano de Ações Articuladas (PAR), além  dos procurares do município Emanuel Dante e Taisa Mendonça.

De acordo com o promotor Roberto Alvares, “se intensificaram as ações de fiscalização da PJDE no referente à composição da rede física dos educandários do Município e do estado. Nesse direcionamento, intensificaremos a fiscalização de cada centavo destinado à Educação. E como faremos isso? Requisitando tanto da Semed, quanto da Secretaria de Estado da Educação (Seed), cópias dos processos licitatórios, dos contratos com licitantes vencedores, fiscalizando no canteiro de obras as etapas de execução, inclusive no que diz respeito à qualidade do material ali aplicado, medição, desembolso e etc. Portanto, essa atenção dentro da escola e fora do gabinete é que irá transformar os quadros da educação no município de Macapá e no Estado do Amapá”.

Clécio Luís reconheceu que a PMM enfrentou problemas no tocante a transferência de recurso do Governo Federal para a construção de unidades educacionais no Município de Macapá, mas afirmou: “Estou aqui para selar compromisso com essa virada de página na educação municipal, promovendo mudanças significativas na gestão dessa política”.

O prefeito destacou ainda que “as 30 unidades de ensino que sofrerão intervenção do Programa, correspondem cerca de 27% das escolas da rede com significativa ampliação do número de vagas”.

Ainda no curso da audiência, o Prefeito, atendendo de pronto a sugestão de Roberto Alvares, com este e Equipe, dirigiram-se à “Creche Tia Chiquinha”, cuja previsão de conclusão das obras é março de 2018.

Unidades de ensino que passarão por reforma e ampliação:

Raimunda da Silva Virgulino (Novo Horizonte); Jardim Felicidade (Jardim Felicidade I); EMEI AEIOU (Jardim Felicidade I); Vera Lúcia Pinon Nery (Infraero II); Rondônia (Jesus de Nazaré); Roraima (Buritizal); Amapá (Trem); Eunice Picanço (Congós); Maria José dos Santos Ferreira (Araxá); Maria Bernadete Almeida do Nascimento (Zerão); Neusona (Universidade); Caetano Dias Tomaz (Fazendinha); Raimunda de Lima Guedes (Marabaixo); Benedita Neves Tavares (Cantazal do Pacuí) e Mundo da Criança (Pacoval).

Goiás, Renascer, Eliana Flexa Vilhena (Jardim Felicidade), Raimundo Oliveira Alencar (Laurindo Banha) e a Escola de Educação Infantil, com 6 salas; e de Ensino Fundamental, com 12 salas, no Residencial Jardim Açucena.

Escolas que serão construídas na área rural são: distrito de São Joaquim do Pacuí e de Santa Luzia do Pacuí, e na comunidade do Curiaú.