Prefeitura promete tirar ocupações irregulares do passeio público em toda a cidade

Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (03) ao programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) a secretária municipal de Desenvolvimento Urbanístico e Habitacional (Semduh) Telma Miranda afirmou que o planejamento macro de reordenamento de Macapá prevê a retirada imediata de retirar ocupações irregulares do passeio público em toda a cidade. Esse planejamento, segundo ela, está amaparado em Recomendação do Ministério Público (MP/AP) que determina a desobstrução dos passeios públicos na Orla da Capital e no centro da cidade, mas a prefeitura está ampliando essas ações à praças, e que já foram instaurados procedimentos pelo MP para a retirada de lojas construídas nas calçadas, como acontece nas avenidas Padre Júlio e Feliciano Coêlho.

Instada a comentar sobre a manifestação dos chapeiros ocorrida na última quarta-feira em frente à prefeitura, na Avenida FAB, que protestaram contra a notificação que receberam proibindo-os de continuarem comercializando seus produtos na Orla de Macapá, Telma Miranda explicou que a retirada deles do local é uma imposição do Ministério Público, por conta da necessidade de desobstruir os espaços públicos e atende a inúmeras reclamações da população, principal de portadores de necessidades pessoais e idosos, que se vêem impedidos de caminhar na frente da cidade.

“Isso nasceu de varias discussões onde o Ministério Público Estadual exigia da prefeitura o ordenamento do Centro, principalmente. Primeiramente. A intenção do MP era fazer a retirada total e após a definição dos espaços abrir edital para garantir igualdade na competição.  Porém, como um dos lemas do prefeito Clécio desde quando era vereador, é ordenar a cidade sim, mas eexcluir não, garantindo os direitos dos empreendedores, o prefeito juntamente com a equipe fez com que o MP entendesse a importância dessa classe para a nossa economia, e então a Recomendação determinou a retirara de algumas atividades não autorizadas, como chapas, churrasqueiras e venda de bebida alcoólica. Esses empreendedores foram notificados e surgiu a manifestação.  – poruqe proiibição chapa por conta risco à segurança. Chapeiro faz fritura e batateiro é no óleo. Já estamos cadastrando desde a ultimar quarta-feira os empreendedores que permanecerão lá e os demais gostaríamos que se retirassem voluntariamente. Antes isso era tratado como caso de polícia, mas estamos trabalhando da forma mais pacífica possível, notificamos, foram realizadas mais de quatro reuniões com eles, colocamos o posicionamento do Ministério Público e a posição da prefeitura. Na última reunião ocorrida na quarta-feira em virtude da mobilização, pedimos a eles que apresentem uma proposta e estamos aguardando”.

Identificando-se como Joel, um ouvinte questionou a secretária sobre a ocupação de espaços públicos por trailers e outros veículos que já se tornaram permanentes nas praças e em estacionamentos: “Nós vemos trailers e kombis, por exemplo, em praças e em estacionamento, ocupando ilegalmente os espaços públicos, e ao contrário de outros ambulantes, os proprietários nem mais retiram esses veículos dos locais e se acham donos dos espaços. Na realidade são empresários que tomaram conta da Praça Barão do Rio Branco, por exemplo, que continua a mesma bagunça, inclusive com um trailer que é de um médico. Na Padre Julio, na Cândido Mendes, na São José, na Feliciano Coêlho e em tantas outras ruas a situação é a mesma. Eu sou a favor da retirada sim, mas se é pra um é pra todos; se todos os dias os chapeiros e os batateiros tiram seus carros, por que eles não tiram seus carros também, que é bem mais fácil tirar? E tem também aquela loja que foi construída no meio da calçada da Avenida Padre Júlio… É um absurdo!”.

Em resposta a secretária afirmou que todas as providências estão sendo adotadas para resolver esses problemas: “Eu quero tranquilizar o Joel e toda a sociedade que nós já temos procedimentos no MP para resolver de vez todas essas situações. A Recomendação do Ministério Público abrange o perímetro da sede da OAB, do Araxá e Centro, mas não temos como abarcar tudo de uma vez. Todos esses trechos foram levantados, fizemos mapeamento junto com a Semdec (secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico), temos um planejamento feito em conjunto com a CTMac (Companhia de Trânsito de Macapá), até porque esses veículos ocupam vagas de estacionamento e, após essa etapa da Orla vamos adentrar em outras áreas de acordo com o planejamento macro feito pela prefeitura; temos que agir primeiro nas praças, que são áreas nobres da cidade e na Orla, que é o primeiro lugar que o turismo quer conhecer em Macapá, mas está abarrotada de batateiros e chapeiros que impedem até mesmo que se possa contemplar o Rio Amazonas. A praça Barão do Rio Branço também está sob a égide de procedimento no MP. Já fizemos algumas intervenções lá, com a revitalização das quadras, e a questão dos trailers também está sendo discutida; reunimos duas vezes com os responsáveis, mas infelizmente os proprietários, quando chamados, de forma ilustrativa, de 10 aparecem dois, isto é, eles não atendem o nosso chamamento voluntário, o que nos obriga a começarmos a mudar de tática, porque já dialogamos bastante. E isso vai ser feito”.

 

---

Deixe seu comentário