Presidente de comissão da OAB/AP é coautora de livro sobre direito marítimo
Obra que reúne artigos com análises sobre impactos regulatórios e jurídicos da exploração na região surgiu durante Simpósio realizado em março, no Amapá
Douglas Lima
Editor
Em entrevista ao programa Ponto de Encontro (Diário FM 90,9) desta quarta-feira, 11, a advogada e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Amapá, Telma Miranda, detalhou o lançamento do livro ‘Margem Equatorial: O Novo Horizonte do Direito Marítimo e Portuário’, do qual é coautora.
Embora a publicação tenha sido apresentada oficialmente em Vitória (ES) durante congresso do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), a especialista revelou que a obra é fruto direto das discussões realizadas no Amapá em 27 de março deste ano, no 1º Simpósio de Direito Marítimo e no encontro do grupo de estudos do IMB no estado.
A coletânea reúne artigos de diversos juristas com análises sobre os impactos regulatórios e jurídicos da exploração na região. Segundo Telma, a prospecção de petróleo e gás na Margem Equatorial concede protagonismo ao Amapá, mas exige preparação estratégica para absorver as novas demandas econômicas e sociais.
A advogada defendeu a importância de um processo amplo de capacitação profissional no estado, que una a advocacia e a sociedade geral em áreas como comércio exterior, logística e o setor de serviços.
A intenção é preparar os trabalhadores locais a tempo de ocupar os postos da nova cadeia produtiva. “Precisamos ocupar esses espaços e nos preparar para que a mão de obra aproveitada seja a nossa”, ressaltou Miranda.
Para fundamentar essa qualificação, a especialista apontou iniciativas da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) em convênio com a Furg, que disponibiliza MBAs em Petróleo e Gás e em Gestão Portuária, além da oferta de cursos para o setor aquaviário.
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