Procon Amapá segue orientação nacional e reforça combate à adulteração de bebidas
A orientação é, ao perceber que uma bebida é adulterada, se a pessoa não tiver consumido ainda, procurar o Procon
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu uma nota de orientação diante do risco sanitário coletivo representado pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.
O documento dá diretrizes para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre como atuar nessa situação e estabelece medidas para proteger a saúde da população, reforçar a fiscalização e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares.
A nota recomenda aos órgãos de defesa do consumidor, especialmente os Procons estaduais e municipais, a intensificar ações de prevenção, fiscalização e orientação junto ao mercado de bebidas alcoólicas, com foco inicial no estado de São Paulo.
“O Amapá ainda não tem o alerta de nenhum caso de intoxicação por metanol, mas recebemos o ofício da Senacon para atuar em conjunto com outros órgãos, como polícia civil e Vigilância Sanitária, porque é uma demanda muito séria, e precisa de perícia para ser comprovada”, explicou o assessor jurídico do Procon, Arthur Barros.
No Amapá, não há casos registrados de intoxicação, mas há uma fiscalização do Procon nos bares, comércios e supermercados. “A gente verifica a validade, precificação e eficiência da bebida alcoólica. É uma questão de direito do consumidor, mas também criminal”, complementou.
Como proceder?
A orientação do Procon é, ao perceber que uma bebida é adulterada, se a pessoa não tiver consumido ainda, procurar o Procon ou os pontos no Super Fácil, além de poder denunciar pelo site 151.
*Com informações da Agência Brasil
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