Procon amplia fiscalização em balneários de Macapá durante o final de semana
O objetivo é conscientizar os consumidores e orientar os fornecedores de produtos e serviços de bares, restaurantes e similares quanto aos direitos e deveres na relação de consumo.
Depois do balneário do distrito de Fazendinha, é a vez do balneário do Curiaú, receber os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP). Diferente de Fazendinha, onde a fiscalização foi repressiva, no Curiaú a fiscalização será educativa e acontecerá nesta sexta-feira, 13, de 8h às 12h.
O objetivo é conscientizar os consumidores e orientar os fornecedores de produtos e serviços de bares, restaurantes e similares quanto aos direitos e deveres na relação de consumo. Os fiscais vão verificar se os estabelecimentos estão funcionando em conformidade com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Também será verificado se esses estabelecimentos estão deixando visível a forma de pagamento aceita no local; se os produtos utilizados estão com prazo de validade em dia; se o local tem um exemplar do CDC para possível consulta; verificar as informações nos cardápios; emissão de nota fiscal; higienização do ambiente e armazenamento dos produtos.
Na fiscalização que ocorreu no balneário de Fazendinha no último domingo, 8, os fiscais de consumo visitaram 20 estabelecimentos. Todos eles estavam de acordo com as leis vigentes do CDC. A chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, atribuiu o saldo positivo ao trabalho de orientação que o instituto tem feito com os fornecedores, antes da fiscalização repressiva, fazendo com que haja uma boa relação de consumo entre consumidores e fornecedores.
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