Procon/AP inicia fiscalização em distribuidoras e revendedoras de cimento em Macapá e Santana
Ação tem como objetivo verificar a escassez e o aumento nos preços do produto.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) iniciou nesta segunda-feira, 24, uma fiscalização em distribuidoras e revendedoras de cimento em Macapá e Santana. O objetivo é verificar a escassez e o aumento no preço do produto.
Segundo a chefe de fiscalização do órgão, Lana Silva, a ação é fruto de muitos relatos que chegaram ao Procon/AP, sobre o preço e falta de cimento nas duas principais cidades do Amapá. “Recebemos um grande número de reclamações de consumidores em relação a essas situações e estamos visitando esses locais para saber o que motivou a escassez e, consequentemente, a elevação no preço do produto para o consumidor final”, explicou Lana.
Durante a fiscalização, que se encerra na sexta-feira, 28, os fiscais do Procon/AP exigirão dos estabelecimentos a apresentação das últimas notas fiscais de compra e venda do produto. Com isso, poderá ser feita a comparação de aquisição e o preço praticado ao consumidor final, assim como chegar à conclusão sobre os motivos da escassez do produto no Estado.
As empresas terão até cinco dias para apresentarem a documentação. Nos estabelecimentos visitados, será feita, ainda, a verificação para saber se esses estão de acordo com a Lei 8.078/90, que estabelece a disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), validade dos produtos e formas de pagamento, além da emissão de nota fiscal.
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