Procon busca equilíbrio na relação entre consumidores e fornecedores de água mineral
Instituto ouviu as empresas que se manifestaram contra a Recomendação Nº 03/2018, para que aceitem garrafões com prazo de validade vencido.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) ouviu fornecedores de água mineral que se manifestaram contrários à Operação H2O, realizada pelo órgão, no mês passado. As empresas não estavam aceitando garrafões com prazo de validade vencido e os consumidores começaram a encontrar dificuldade para trocá-los. Então, com base na Recomendação Nº 03/2018, o Procon/AP começou a notificar os que não estavam aceitando os vasilhames.
Em reunião ocorrida no auditório da Promotoria de Justiça de Macapá, os fornecedores se manifestaram dizendo que não podem assumir o custo da substituição dos garrafões vencidos. O Instituto de Defesa do Consumidor, por sua vez, entende que o custo desta substituição é de inteira responsabilidade das empresas.
“Estamos ouvindo os empreendedores a fim de se estabelecer o equilíbrio na relação de consumo, uma vez que o consumidor é o agente mais vulnerável”, reforçou o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco.
Diante deste posicionamento divergente na mesa de diálogo, se firmaram mais dois encontros, para organizar a dinâmica do mercado de água mineral. Após estas conversas com os fornecedores, o instituto dará continuidade aos procedimentos de competência do órgão de defesa do consumidor.
Paralelamente ao encontro com os fornecedores, o Procon/AP tem tratado do assunto com a Promotoria de Justiça de Macapá, Delegacia do Consumidor e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), para que as decisões sejam as mais coerentes possíveis.
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