Procon celebra 22 anos de atuação no Amapá
Atuação preventiva do órgão ajudou a reduzir o número de reclamações e medidas repressivas
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá celebrou 22 anos de atuação no estado nesta sexta-feira, 7. Em comemoração, o órgão apresentou um balanço positivo das operações feitas nos primeiros cinco meses do ano.
De janeiro a maio, 77 denúncias foram apuradas, além da realização de 31 ações que fiscalizaram 451 pontos comerciais. O órgão também realiza constantemente ações educativas para garantir os direitos da população nas relações de consumo.
De acordo com dados do Núcleo de Fiscalização do Procon, as práticas de proteção e defesa do consumidor vêm sendo aperfeiçoadas na busca de soluções individuais. Além disso, a diminuição no número de denúncias formalizadas é resultado de um trabalho preventivo que o instituto vem realizando, promovendo harmonia e transparência nas relações de consumo.
“Os trabalhos preventivos não consistem apenas em fiscalizações, mas também em palestras educativas direcionadas aos fornecedores e consumidores. Com esse trabalho, é possível gerar conhecimento sobre direitos e deveres no mercado de consumo”, destacou o diretor-presidente do Procon, Matheus Costa.
As fiscalizações em estabelecimentos específicos do mercado ocorrem de acordo com a oferta de serviços e produtos. Em 2023, o Procon recebeu 127 denúncias no atendimento físico e 151 por e-mail. Houve 59 ações planejadas em datas comemorativas, totalizando 1069 empresas fiscalizadas durante o ano.
Confira as principais ações do Procon de janeiro a maio de 2024:
Operação ‘Volta às Aulas’
Operação ‘Carnaval’
Ação de Dia da Mulher
Semana Santa e Páscoa
Abril Laranja: Ação mundial de combate aos maus-tratos de animais
Ação de Dia das Mães
Operação ‘São João’
Operação ‘Namorados’
Denúncias
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.
O Procon também leva ainda o atendimento móvel por meio da Van itinerante, para diferentes bairros da capital, para as pessoas que têm menos acesso à sede principal.
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