Procon fiscaliza mais de 40 farmácias de Macapá com orientações sobre precificação e formas de pagamento
A ação teve parceria com a Vigilância Sanitária Municipal. Estabelecimentos também foram orientados sobre validade dos produtos.
Ao longo de três dias, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), em parceria com a Vigilância Sanitária de Macapá, percorreu 45 farmácias da capital em uma estratégia de orientação. Não foram constatadas irregularidades nos estabelecimentos, contudo, três empresas foram notificadas para adequar a precificação dos produtos.
A ação, que encerrou nesta sexta-feira, 25, analisou produtos com prazo de validade expirado e o cumprimento de informações precisas sobre precificação dos produtos e serviços ofertados, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A chefe de fiscalização, Lana Silva, explica que esta ação educativa é uma forma de garantir os direitos à proteção, saúde e segurança do público, assegurando transparência e harmonia nas relações de consumo.
“O objetivo é que as empresas que receberam as orientações se adequem às legislações vigentes. Isso é importante para que o consumidor possa adquirir um produto de qualidade”, reforça Lana.
Será realizada uma nova visita para verificar se houve a adequação. Caso não houver, o Procon dará início a outros procedimentos administrativos podendo resultar em multas.
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