Procon monta esquema especial de fiscalização para o carnaval

 

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) organizou um Plano Operacional para o carnaval 2015. As fiscalizações acontecerão no primeiro dia de desfiles das escolas de samba, no Sambódromo. O objetivo da ação é garantir o direito do consumidor e fiscalizar as barracas que venderão bebidas e alimentos, além da venda dos ingressos no dia da apresentação das agremiações.

As fiscalizações pretendem fazer um levantamento de informações importantes para o consumidor na hora de comprar bebidas e alimentos. Os fiscais ficarão atentos quanto à data de validade das bebidas e a exposição visual dos preços e de que forma os alimentos serão comercializados.

De acordo com a chefe de fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, (foto), os fiscais atuarão de forma conjunta. “Vamos fiscalizar para que o consumidor tenha a garantia do direito da meia-entrada e, caso não encontre esses direitos, a empresa será penalizada”, informou.

As multas para empresas que não obedecerem ao Código de Defesa do Consumidor podem variar de R$ 416 a R$ 6 milhões – a infração dependerá do porte da empresa que for autuada.

Na semana que antecede o desfile, a equipe técnica do Procon vai se reunir com os responsáveis pelas vendas de bebidas, alimentos e ingressos. O encontro servirá para alertar sobre os objetivos da operação e para que as empresas fiquem atentas quanto aos direitos do consumidor.

“Esta reunião tem o intuito de orientar e conscientizar os empreendedores, pois não queremos apenas aplicar multas, queremos que o Código de Defesa seja respeitado, para que tanto o consumidor quanto o comerciante saiam ganhando”, explicou Marcela Queiroz.

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