Procon monta posto na rampa do Santa Inês para fiscalizar venda de passagens e outras ações
O órgão montou um posto para fiscalizar, principalmente, a saída de embarcações que transportam passageiros com destino ao município paraense de Afuá, onde acontece o Festival do Camarão.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) iniciou na madrugada desta quinta-feira, 26, a segunda etapa das fiscalizações a embarcações na rampa do Santa Inês, na orla de Macapá. O órgão montou um posto para fiscalizar, principalmente, a saída de embarcações que transportam passageiros com destino ao município paraense de Afuá, onde acontece o Festival do Camarão.
“Nossa unidade móvel está no local com uma equipe e, o consumidor pode nos procurar caso perceba alguma situação adversa aos direitos do consumidor”, reforçou a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.
O pedreiro Diego Martins, 28 anos, está indo pela primeira vez ao evento na cidade vizinha e considerou importante a presença dos fiscais do Procon no local. “Isso nos dá segurança tanto na hora de comprar a passagem, como no momento do embarque”, avaliou.
Lana Silva reforçou que está sendo verificado se as orientações repassadas na primeira fiscalização educativa que ocorreu de 18 a 20 de julho, estão sendo respeitadas. São relativas à emissão de notas fiscais para os consumidores, gratuidade para crianças menores de cinco anos e idosos acima dos 60 anos, entre outros direitos garantido ao consumidor.
A chefe de fiscalização lembra que os pais de menores de cinco anos devem informar para o responsável da embarcação, a quantidade de menores que irão viajar, uma vez que eles também são contabilizados como passageiros. Já para os idosos acima de 60 anos, são garantidas duas vagas gratuitas. Os demais devem pagar meia passagem.
O Procon/AP vai atuar, ainda, para evitar o overbooking, situação onde a empresa de transporte vende passagem acima da capacidade de acomodações.
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