Procon notifica distribuidoras e postos sobre aumento no preço dos combustíveis
Ação estabelece prazo de dois dias para que estabelecimentos apresentem notas fiscais de compra
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) notificou as duas distribuidoras de combustíveis que atendem o estado, além de postos de revenda em Macapá e Santana. A medida ocorre após denúncias de consumidores sobre reajustes sucessivos nos preços em diversos estabelecimentos, sem que houvesse anúncio de aumento oficial pela Petrobras.
O Procon exige esclarecimentos sobre as causas dos novos valores. Durante a fiscalização, as empresas foram orientadas a apresentar as três últimas notas fiscais de compra e demais documentos correlatos. Essas informações servirão de base para análise técnica e posterior decisão jurídica. Cada estabelecimento tem o prazo de dois dias úteis para protocolar a documentação no órgão.
A fiscalização busca coibir práticas abusivas que possam lesar o cidadão. Caso sejam identificadas irregularidades ou lucros arbitrários, as empresas responderão a processo administrativo, sujeitas a multas.
Monitoramento de preços Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana anterior o preço médio da gasolina comum em Macapá era de R$ 6,09. Durante as inspeções desta semana, as equipes constataram que, em alguns postos da capital, o valor do litro chega a R$ 6,80.
A chefe de Fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, ressalta a importância das denúncias feitas pela população e reforça que a coleta de dados é a etapa preliminar da operação.
“O Procon foi muito acionado pelos consumidores. Deflagramos a operação para averiguar o que ocasionou esse reajuste, uma vez que não houve comunicado da Petrobras. Solicitamos as notas fiscais das distribuidoras e dos postos para analisar a cadeia de preços e esclarecer o que de fato está ocorrendo. A fiscalização continuará até que o consumidor tenha uma resposta clara”, afirmou Lana.
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