Procon orienta restaurantes e bares sobre serviços para o Dia das Mães
Fiscalização acontece sexta-feira, 12, para reforçar direitos e deveres de empreendedores e consumidores
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) segue com as fiscalizações e orientações aos lojistas e empreendedores sobre os serviços oferecidos aos clientes no Dia das Mães. Esta semana bares e restaurantes são o alvo da operação. Oito já foram fiscalizados.
O objetivo é orientar os estabelecimentos sobre direitos e deveres como prestador de serviços, principalmente nas datas comemorativas, período em que a movimentação aumenta. A ação está percorrendo a orla de Macapá, balneário da Fazendinha e Complexo do Araxá.
“A expectativa é atender o maior número possível de estabelecimentos até a sexta-feira, 12 de maio, levando orientações a esses fornecedores quanto ao que rege o Código de Defesa do Consumidor”, explicou Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon-AP.
Durante a ação, os donos e funcionários dos estabelecimentos receberam orientações sobre a precificação de produtos e serviços, higiene do local, manipulação e armazenamento de alimentos, informações sobre cobrança do couvert artístico, e a cobrança do garçom, que conforme a lei é opcional.
O trabalho de fiscalização do Procon-AP é rotineiro, mas é intensificado em datas comemorativas, quando se elevam as buscas por esses serviços no mercado para assegurar os direitos dos consumidores nessas datas comemorativas.
Fiscalizações
Além de Macapá, o Procon tem intensificado suas fiscalizações também nos municípios do estado. Na última semana, uma equipe realizou ação educativa em estabelecimentos comerciais do município de Oiapoque, a 580 quilômetros de Macapá, para orientá-los sobre as normas estabelecidas no Código do Consumidor.
O instituto reforçou a necessidade de adequação quanto a disponibilização de informações, claras, corretas, precisas e ostensivas sobre as formas de pagamento, qualidade dos produtos, precificação e demais legislações pertinentes ao Código de Defesa do Consumidor.
Consumidores
O Procon-AP orienta aos consumidores, pesquisar preços e ficar atentos ao valor do serviço ou produto para cada modalidade de pagamento.
O estabelecimento pode fazer a diferenciação de preços, conforme a forma de pagamento, seja por meio de dinheiro, cartões e cheque. No caso do parcelamento, observe os juros incluídos nas parcelas.
Nas compras pela internet ou catálogo, leia atentamente os critérios para aquisição do produto, como características, formas de pagamento e, especialmente, o prazo de entrega.
Serviço
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e fazer denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – B, no Centro de Macapá.
O Instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas também pelos números 151 ou 3312-1021.
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