Programa de ressocialização do TJAP já atendeu cerca de dois mil reeducandos do semiaberto no Amapá
Liberdade e Cidadania é desenvolvido através de parceria entre prefeitura de Macapá e o sistema prisional
A ressocialização de apenados em Macapá, por meio do trabalho, tem dado oportunidade aos reeducandos de recuperar sua condição de voltar ao convívio social. É o programa “Liberdade e Cidadania”, iniciativa do Judiciário Amapaense, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Macapá e o sistema prisional. O programa foi criado há mais de 15 anos já beneficiou cerca de 2.000 mil reeducandos do semiaberto, com índice de 95% de sucesso.
O desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), disse que o programa faz um link com o Justiça Presente, um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem apresentado resultados positivos para a população carcerária. Para ele, o programa se consolida como gerador do bem comum e contribui para a pacificação da sociedade.
O projeto Liberdade e Cidadania atende atualmente 160 reeducandos nas atividades de limpeza, conservação e paisagismo das praças e demais logradouros da capital.
“Depois que entrei para este programa, mudou muita coisa na minha vida, porque o mundo do crime não é pra ninguém. Eu tenho outro pensamento agora, graças a Deus, sou muito feliz”. São palavras emocionadas da reeducanda Carla Costa Romano, que trabalha no setor de limpeza do aterro controlado do município de Macapá.
“Graças ao projeto hoje sou operador de motosserra, de motopodador e já aprendi a trabalhar com compostagem e paisagismo, por isso agradeço muito aos idealizadores do projeto como o Tribunal de Justiça, que nos ajuda e nos acolhe”, relatou o reeducando Ronaldo dos Santos Melo que cumpre pena domiciliar.
Além da remissão de pena, os reeducandos recebem da prefeitura um valor equivalente a 75% do salário mínimo. “Não é só o pagamento da bolsa, são vários tipos de intervenções para que o ressocializando passe a ter um comportamento esperado pela sociedade”, afirmou Alice Ramalho, coordenadora do projeto na PMM.
De acordo com o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), os últimos números revelam que 95% das pessoas que passaram pelo projeto nos últimos 15 anos, não voltaram a praticar crimes. “Isso significa uma redução de custos para o Estado, que não vai precisar mais gastar valores grandiosos com a manutenção dessas pessoas no cárcere. Mas, sobretudo, significa a recuperação efetiva dessas pessoas”, afirma.
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