Programa Pop Rua Jud Amapá apresenta balanço positivo de atividades em 2025
A base operacional do programa é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte)
Em 2025, o Programa Pop Rua Jud do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) consolidou-se como uma das principais iniciativas de promoção da justiça social no estado, ao alcançar aproximadamente 29 mil atendimentos (serviços individuais diversos) para cerca de mil pessoas em situação de rua. Sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta e com apoio da Presidência do TJAP, na pessoa do desembargador-presidente Jayme Ferreira, o trabalho fortaleceu a garantia de direitos, cidadania e promoção da dignidade humana por meio de ações articuladas com instituições públicas e privadas.
A base operacional do programa é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), unidade do TJAP que se tornou referência no atendimento humanizado à população em vulnerabilidade extrema. No espaço, o Pop Rua Jud desenvolveu ações como a Sexta Restaurativa, além de atividades voltadas ao acolhimento, orientação jurídica, cadastro social e oferta de benefícios essenciais, com foco no acesso efetivo à Justiça e em políticas públicas integradas.
O coordenador do programa, juiz Marconi Pimenta, ressaltou que o Pop Rua Jud constitui uma política judiciária de inclusão social e dignidade.
“O diferencial do Pop Rua Jud está na continuidade e no trabalho em rede. Além da Sexta Restaurativa, realizamos buscas ativas às quartas e aos sábados, com abordagens diretas nos diversos pontos da cidade, oferta de alimentação, escuta qualificada e convite para os atendimentos no Cejusc Norte. Nesse encontro interinstitucional, toda a rede dialoga com as pessoas em situação de rua, assegura o direito de voz e registra as demandas mais urgentes. Quando as instituições atuam juntas, o atendimento se torna possível e mais efetivo. Esse modelo resultou em mais de 29 mil atendimentos no ano, que incluem alimentação, consultas médicas, registros civis, documentação, inserção no mercado de trabalho, acesso a benefícios sociais, vestuário e higiene pessoal”, detalhou o juiz.
Ao longo de 2025, o Programa Pop Rua Jud garantiu amplo acesso à documentação civil básica. Vamos abordas alguns destes números:
Foram emitidos 162 documentos de identidade, 150 CPFs, 321 certidões de nascimento, 20 certidões de casamento, 250 títulos de eleitor, 80 carteiras de trabalho, 80 cartões do SUS e 30 carteiras de reservista, o que assegurou regularização documental e acesso a políticas públicas essenciais.
Na área de auxílios e benefícios sociais, o programa viabilizou 200 inscrições no CadÚnico, 351 acessos ao programa Renda Pra Viver Melhor, 150 inserções no Bolsa Família, 15 Benefícios de Prestação Continuada deferidos e 102 solicitações protocoladas. Também foram entregues 35 passes livres municipais e formalizadas outras 30 solicitações, além de 42 consultas ao FGTS e 11 inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida.
No campo jurídico, o Pop Rua Jud realizou 250 consultas processuais, atuou em 20 processos criminais e prestou 208 orientações relacionadas à execução penal. Na saúde, assegurou 500 consultas médicas, 320 confecções de óculos, três cirurgias realizadas, três encaminhamentos cirúrgicos, 131 entregas de medicamentos, 100 atendimentos de escuta psicológica, 80 vacinações e 210 testes rápidos, além de 40 consultas médicas agendadas.
As ações educacionais incluíram 48 palestras e sete cursos de capacitação, com concluintes nas áreas de maquiagem profissional, informática básica e avançada, limpeza de central de ar, gastronomia, plataforma petrolífera, leitura e produção textual, além de uma bolsa de estudos para o ensino superior. Na área de higiene, vestuário e alimentação, o programa distribuiu 980 kits higiênicos, 1.770 peças de vestuário feminino e masculino, realizou 150 cortes de cabelo, 200 atendimentos de maquiagem, 100 design de sobrancelhas, 60 serviços de manicure, 89 tranças nagô e 50 limpezas de pele. Também foram entregues 400 cestas básicas, 5.210 lanches, 5.210 cafés da manhã e 10.790 atendimentos pelo Pop Rua Jud Itinerante.
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