Cidades
Projeto de Lei instituirá política de agroecologia e produção orgânica no Amapá
Pilotada pela secretaria de Desenvolvimento Rural, proposta, que já está sendo discutida e será encaminhada pelo governo do estado à Assembleia Legislativa, tem como objetivo fomentar a produção de orgânicos pela agricultura familiar.
O engenheiro agrônomo Luiz Lino Cabral de Castro afirmou na manhã desta segunda-feira (09) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que a secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) iniciou as discussões para elaboração de Projeto de Lei (PL) de iniciativa do governo do estado (GEA) que instituirá a política de agroecologia e produção orgânica no Amapá. Segundo ele, o objetivo é fomentar a produção de orgânicos pela agricultura familiar.
“Esse projeto busca inserir o Amapá na rede nacional de agrioecologia e produção orgânica, espelhado na lei nacional de 2012; vários estados e municípios brasileiros já possuem a sua legislação própria e muitos outros já estão com seus projetos tramitando nas assembléias legislativas. Estamos muito empenhados para que isso ocorra o mais rapidamente possível porque vai trazer enormes benefícios ao estado, principalmente no setor da agricultura familiar”, previu.
Cabral explicou que o PL está sendo formatado com base em sugestões de instituições do setor: “E fui duas vezes a Brasília para participar de discussões na Comissão Nacional de Agroecologia, que nos estimulou a fazermos um chamamento à sociedade, através da SDR para construirmos uma política espelhada no eixo nacional; a partir daí passamos a discutir com a Embrapa, o Rurap e outras instituições públicas; a secretaria de estado de Comunicação (Secom) criou uma página na internet (ecologia.ap.gov.br) onde já estamos recebendo contribuições de todo o estado, inclusive já recebemos do Jarí, de ONGs indígenas e quilombolas e de colônias de pescadores, porque queremos legitimar a participação de todos os setores da sociedade, com o objetivo de garantir uma melhor produção de alimentos livres de agrotóxicos”.
Segundo o engenheiro agrônomo o PL deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa no início de 2018: “Estamos trabalhando intensamente para que o projeto seja encaminhado à Assembleia ainda no início de 2018; com a aprovada e sanção do governador, será regulamentada por decreto, o que permitirá a criação do plano estadual de agroecologis e produção orgânica, que vai entrar o PPA (Plano Plurianual) de 2019, inserindo-o na LOA (Lei Orçamentária Anual) com a destinação de recursos para a execução de programas, ações e metas. Com a lei vamos aprofundar a pesquisa com a Embrapa, porque teremos os incentivos do crédito, sendo possível especializar a assistência técnica, que é fundamental nesse processo, através do Rurap. Precisamos do conhecimento, através da educação, com estabelecimento de convênios com escolas e instituições; espermos estruturar todo o conjunto com a participação da sociedade”
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